O preço do gasóleo face ao do petróleo é o dobro do que era no tempo da Troika

O preço dos barris de petróleo têm vindo a diminuir na última década, passando de cerca de 97 dólares em 2008 para 60 dólares dez anos depois. Contudo, os combustíveis aumentaram, estando mais caros do que então. Estarão os preços dos combustíveis realmente a acompanhar o preço do petróleo?

Para obter essa resposta, o ZAP analisou a relação entre o preço do litro do petróleo (tomando o barril de petróleo como tendo 159 litros) e o preço do litro dos combustíveis (gasóleo e gasolinas 95 e 98).

A confirmar-se que o preço dos combustíveis acompanha o preço do barril de petróleo, a razão entre o custo por litro dos diferentes produtos deveria ser estável no tempo. Mas, na verdade, não é.

Observando os dados recolhidos, verifica-se que o preço por litro de petróleo passou de 0,61 dólares em 2008 para 0,38 em 2018, metade do que custava há dez anos. No entanto, o litro de gasóleo, que em 2008 custava 1,25 euros, no fim de 2018 tinha um preço de 1,38 euros.

A razão entre o custo por litro dos diferentes produtos, mostrada nos gráficos 1 e 2 abaixo, manteve-se relativamente estável entre 2008 e 2014 (com um mínimo de 2,01 em 2011 e um máximo de 2,59 em 2009), com o preço dos combustíveis a acompanhar as subidas e descidas do preço do petróleo.

Gráfico 1 – evolução dos preços de combustíveis e do barril de petróleo de 2008 a 2011

Gráfico 2 – evolução da razão entre o preço do gasóleo e o preço do petróleo

Esse período compreendeu os últimos dois anos do segundo governo liderado por José Sócrates e os dois primeiros anos do mandato da coligação PSD/CDS-PP, dirigido por Pedro Passos Coelho, que ficou marcado pelo “brutal aumento” dos impostos diretos – como o IRS e o IRC, avançados na altura pelo ministro das Finanças de então, Vítor Gaspar.

A partir de 2015, no entanto, o preço dos combustíveis deixou de acompanhar o preço do petróleo. Olhando somente para os preços dos litros dos produtos, constata-se que estes baixaram. Contudo, analisando a razão entre ambos, verifica-se que a mesma subiu, passando para quase o dobro do registado nos anos anteriores.

Outra particularidade prende-se ao facto de 2016 ter sido o ano em que o preço do petróleo esteve mais baixo – cerca de 0.27 dólares por litro -, com o preço dos combustíveis a acompanhar essa descida. Não obstante, foi também o ano em que a razão entre ambos foi maior, chegando a 4,44 no gasóleo, 5,37€ gasolina 95 e 5,50€ na gasolina 98, os valores mais altos da última década.

O que leva a essa diferença cada vez maior entre o preço do litro do petróleo e o preço do litro dos combustíveis? A resposta está nos impostos. Apesar de terem sido aplicados mais impostos diretos durante o mandato de Passos Coelho, é o atual governo liderado pelo PS de António Costa que tem aplicado mais impostos indiretos.

E são estes, os impostos indiretos, que influenciam, o valor do IVA, do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos), entre outros, tornando o preço dos combustíveis mais alto do que no tempo em que Portugal recorreu à ajuda financeira internacional (entre 2011 e 2014), apesar de o custo do petróleo estar a baixar desde 2015.

Seguindo os dados obtidos, verifica-se que o aumento foi mais acentuado no gasóleo do que nas gasolinas, com uma subida de 56% no fardo fiscal do gasóleo, que representa agora 56% do preço final deste combustível.

Os impostos na gasolina subiram 30% desde 2008, menos que no gasóleo, representando 63% do preço de venda deste combustível ao público.

Impostos são a parcela mais pesada

Uma análise de maio de 2018 sobre os combustíveis líquidos rodoviários em Portugal, realizada pela Autoridade da Concorrência (AdC) a pedido do Governo e do Parlamento, mostra que o preço dos combustíveis inclui diferentes parcelas, sendo a mais pesada referente aos impostos, que têm vindo a aumentar.

Os governos justificam os aumentos dos impostos sobre os combustíveis com questões orçamentais – visto que estes representam uma importante fonte de receita – e ambientais e de sustentabilidade, já que os transportes são a segunda maior fonte de emissões de dióxido de carbono (CO2).

Criada pelo governo PSD/CDS em 2015, a taxa do carbono vale 1,5 euros por litro na gasolina e 1,7 no gasóleo. Foi também este governo que reforçou o processo de alteração no imposto petrolífero, de forma a aproximar o ISP do gasóleo e da gasolina. Essa medida baixou as taxas sobre a gasolina e agravou a do diesel, apontado como mais poluente.

Os impostos sobre os combustíveis financiam também despesas específicas do Estado, como é o caso do Fundo Florestal Permanente e da contribuição rodoviária, na qual uma parte da receita do imposto é transferida para financiar despesas com estradas, através da Infraestruturas de Portugal (IP).

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O preço dos combustíveis começa este a formar-se à saída das refinarias. No caso de Portugal, esse preço já inclui a margem de refinação, determinada por um valor médio para a indústria europeia de refinação – neste caso, para sul da Europa.

Entra, logo após, a parcela correspondente à distribuição dos combustíveis, onde estão englobados os custos das operações de transporte, descarga, armazenamento e reservas.

Segue-se a incorporação de biocombustíveis, cujas metas são definidas pela União Europeia e que variam por combustível. De acordo com essas diretrizes, no caso do gasóleo, este tem que ter 7,5% de biodiesel, o que torna o preço mais pesado, visto que o combustível de origem verde (óleos vegetais) é mais caro que o petróleo refinado.

A atividade retalhista é outra das partes, considerando-se aqui as margens de distribuição da petrolífera e do revendedor. Sobre todas as componentes referidas, que incluem o ISP, incide ainda a taxa de 23% de IVA.

Segundo a AdC, além dos impostos, a concentração do mercado no setor e as dificuldades na entrada e no crescimento de operadores concorrentes – o que é “particularmente preocupante” nas atividades de refinação, armazenamento e retalho -, são fatores que ajudam a encarecer os combustíveis.

Fonte: ZAP