A mãe de Vic Wanzeele, a criança belga que morreu depois de ter ficado presa numa piscina, em Azeitão, garante que o filho estava acompanhado e acusa: “o filtro devia estar tapado”. Esta tragédia traz à tona preocupações relativas à falta de legislação em torno das normas de segurança destinadas a prevenir o risco de afogamento.
Ansie Van Aerschot, mãe da criança belga de seis anos que morreu esta segunda-feira, depois de ter ficado presa no fundo de uma piscina de uma unidade de alojamento turístico, em Azeitão, garante que o menino estava acompanhado quando ficou preso no filtro da piscina.
“Saltámos todos imediatamente para a piscina para o ajudar, mas era impossível soltá-lo”, explica num comunicado à imprensa. Vic estava a mergulhar com um amigo quando ficou preso na parte mais funda da piscina, com pelo menos 1,90 metros de profundidade. Os três adultos que estavam presentes no local saltaram imediatamente.
Quando se aperceberam que não o conseguiriam soltar, ligaram para o 122. Nesse momento, escreve o Público, a criança ainda estava viva e a tentar soltar-se. “A nossa chamada foi transferida cinco vezes até conseguirmos falar com alguém que falasse inglês”.
Também nesse momento os adultos procuraram o quadro da eletricidade para desligarem o filtro da piscina, mas ninguém sabia onde se encontrava a instalação da piscina.
“Eu liguei para a BE@home – a empresa responsável pela propriedade Arrábida Country Retreat – e, ao telefone, gritei que o meu filho tinha ficado preso no filtro e estava a morrer na piscina. Eles disseram-me para permanecer calma e que alguém iria imediatamente. Nada disseram relativamente à instalação que poderíamos desligar”, diz a mãe.
Os primeiros a chegar foram os bombeiros e, nessa altura, Vic ainda permanecia preso no interior da piscina. Os socorristas tentaram soltar o rapaz, mas sem sucesso. “Começaram à procura da instalação, que parecia estar numa pequena casa na estrada de acesso que se encontrava trancada” e “arrombaram a porta, desligaram o sistema de filtro e, finalmente, conseguiram soltar” a criança.
Vic esteve entre 15 a 20 minutos preso no fundo da piscina. Assim que foi retirado, os bombeiros aplicaram técnicas de reanimação tendo sido transportado para o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.
Ansie justifica a emissão do comunicado com a necessidade de “garantir que será levada a cabo uma investigação rigorosa deste caso e que serão tomadas medidas para impedir que esta tragédia aconteça com outra família”. E acusa: “o filtro devia estar tapado! A aspiração era tão forte que ele nunca teve qualquer hipótese… é inacreditável que isto pudesse acontecer quando uma simples tampa o podia ter evitado“.
A Procuradoria-Geral da República ordenou a abertura de um inquérito à morte da criança belga que está atualmente a decorrer no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP).
O jornal Público tentou contactar os responsáveis da Be@home, mas os responsáveis recusaram prestar declarações sobre este caso.
Legislação não exige sistemas de segurança nas piscinas
A legislação portuguesa não exige sistemas de segurança na maioria das piscinas, sendo omissa no que diz respeito à fixação de mecanismos de segurança obrigatórios nas piscinas de uso familiar ou para uso de condomínios ou de unidades de vizinhança.
José Tavares dos Santos, presidente da Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas (APPP), afirmou em declarações ao Público que “não existe lei nenhuma que obrigue à adoção de medidas de segurança neste tipo de piscinas. O que existem são recomendações“, que muitas vezes não são suficientes para travar acidentes como o que aconteceu em Azeitão, na segunda-feira.
O responsável explica ainda que, a partir do momento que não existem requisitos legais obrigatórios, também não há fiscalização capaz de prevenir tragédias como esta.
Ouvida pelo matutino, Sandra Nascimento, da Associação Para a Promoção da Segurança Infantil (APSI), refere que já há muitos anos que a APSI “defende a criação de uma legislação abrangente que inclua todo o tipo de piscinas – de uso doméstico unifamiliar e multifamiliar, como os condomínios, empreendimentos turísticos e alojamento local”.
Para a responsável, esta lei deve incluir aspetos relacionados com a segurança associada à construção, os meios de socorro e salvamento presentes e a definição da cadeia de responsabilidades, desde o fabricante ao proprietário, passando por quem licencia.
Questionados sobre a possibilidade de o Governo avançar com legislação específica para equipamentos deste tipo, os ministérios da Administração Interna e da Economia afirmaram apenas que têm vindo a ser desenvolvidas campanhas de sensibilização para os cuidados a ter numa piscina.
Fonte: ZAP
