O ex-procurador Orlando Figueira, acusado de corrupção num processo que envolve o antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente, sublinhou hoje que os seus despachos de arquivamento “foram sempre sufragados” pela então diretora do DCIAP, Cândida Almeida.
“Os meus despachos de arquivamento foram sempre sufragados pela diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”, declarou em julgamento Orlando Figueira, antigo procurador deste departamento do Ministério Público (MP) que investiga a criminalidade mais grave, complexa e sofisticada.
Orlando Figueira, que reitera estar inocente e a justeza dos arquivamentos por si efetuados, lembrou ainda que a procuradora-geral-adjunta Teresa Sanchez assinou também a decisão de arquivamento, depois de ele lhe perguntar expressamente se concordava com o despacho a por fim ao inquérito.
Orlando Figueira, acusado de se ter deixado corromper para arquivar inquéritos que visavam Manuel Vicente, negou que alguma vez tivesse coagido a sua colega Teresa Sanchez a assinar o arquivamento, observando que se tratava de uma magistrada com 16 anos de serviço.
“Não era uma criancinha que estava ali”, insistiu Orlando Figueira, notando também que, posteriormente ao despacho de arquivamento, Teresa Sanchez foi inspecionada por um procurador-geral-adjunto (PGA), que lhe “viu todos os processos” desta magistrada e lhe deu nota de “muito bom”.
“Nem um reparo lhe foi feito”, indicou Orlando Figueira.
Na sua primeira intervenção em julgamento, Orlando Figueira explicou os procedimentos e as regras existentes no DCIAP, remetendo para Cândida Almeida, que era uma “pessoa muito ocupada”, os esclarecimentos sobre a forma como era feita a distribuição dos processos relativos a Angola.
O julgamento da Operação Fizz tem como arguidos o ex-vice-presidente de Angola e antigo presidente da Sonangol, Manuel Vicente, o ex-procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires, tendo o tribunal decidido já separar o processo de Manuel Vicente.
Manuel Vicente, que à data dos factos era presidente da Sonangol é acusado de ter corrompido Orlando Figueira para que o então procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.
Manuel Vicente está acusado por corrupção ativa em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Armindo Pires, branqueamento de capitais em coautoria com Paulo Blanco, Armindo Pires e Orlando Figueira e falsificação de documento com os mesmos arguidos.
O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação documento em coautoria.
