• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home País

Chumbo do TC sobre barrigas de aluguer causa demissão

RedaçãoRedação PaivensePorRedaçãoandRedação Paivense
27 de Abril de 2018
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Chumbo do TC sobre barrigas de aluguer causa demissão
Share on FacebookShare on Twitter

O juiz Eurico Reis demitiu-se esta quinta-feira como “forma de protesto” contra o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei da Procriação Medicamente Assistida.

O juiz Eurico Reis apresentou, esta quinta-feira, ao presidente da Assembleia da República a demissão do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), em protesto contra o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei da Procriação Medicamente Assistida.

Segundo Eurico Reis, a demissão tem efeitos a partir de segunda-feira, devendo o juiz desembargador participar ainda na reunião do CNPMA que, esta sexta-feira, vai analisar o acórdão do Tribunal Constitucional (TC).

O TC considerou inconstitucionais algumas normas da lei da PMA, nomeadamente o anonimato dos dadores de gâmetas e a gestação de substituição.

Eurico Reis afirma que a demissão das funções que ocupa neste regulador, do qual faz parte desde a sua criação, em 2006, é “uma forma de protesto contra o acórdão do TC, nomeadamente as suas decisões e a fundamentação das mesmas”.

Segundo a Renascença, Eurico Reis afirma na sua carta de demissão que “a intensidade da violência contra seres humanos contida no decreto judicial do acórdão do Tribunal Constitucional, sintomaticamente datado de 24 de abril, e em alguma da sua fundamentação, forçam-me a protestar com a proporcional violência intelectual que esse decreto merece”.

“Acontece, porém, que aquilo que a minha consciência me impõe que faça não é consentâneo com a minha pertença a uma Entidade Reguladora como o CNPMA é; manter-me como membro do Conselho seria, ao mesmo tempo, limitativo para o exercício das minhas liberdades e perturbador para o funcionamento dessa Autoridade Competente”, diz.

“Assim sendo, é com grande pesar mas com ainda maior firmeza e tranquilidade de consciência que, por razões de lealdade institucional, comunico a V. Ex.ª que apresento a minha demissão de membro do CNPMA, em profundo protesto contra a extraordinariamente gravosa deliberação do Tribunal Constitucional”, conclui o juiz.

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida vai reunir esta sexta-feira, de modo a “encontrar soluções aos imensos problemas que o chumbo do Tribunal Constitucional causa”, refere o Diário de Notícias.

O Tribunal Constitucional chumbou seis normas no acesso à gestação de substituição e à procriação medicamente assistida que decorrem da terceira alteração à lei n.º 32/2006, mas a que mais problemas coloca tem a ver com o anonimato dos dadores.

Ao DN, Eurico Reis afirmou que a quebra do anonimato vai implicar a redução do número de dadores, tornando o processo mais difícil e mais caro, já que se terá de recorrer a bancos estrangeiros.

Fonte: ZAP

Tags: DestaqueFamíliaGravidezJustiçaNacional
Artigo Anterior

Obama vem ao Porto em julho

Próximo Artigo

EUA pensaram instalar centro de espionagem nas Lajes. Mas não confiaram nos portugueses

Artigos Relacionados!

Workshop reforça papel essencial da comunicação na prevenção dos incêndios rurais
País

Workshop reforça papel essencial da comunicação na prevenção dos incêndios rurais

Calor extremo em Portugal: Impactos no cérebro e formas de proteção
País

Calor extremo em Portugal: Impactos no cérebro e formas de proteção

Castelo de Paiva

Grande apagão atinge Portugal e outros países europeus nesta segunda-feira

Colapso da Ponte de Entre-os-Rios Completa 24 Anos: Uma Tragédia que Marcou Portugal
Castelo de Paiva

Colapso da Ponte de Entre-os-Rios Completa 24 Anos: Uma Tragédia que Marcou Portugal

Portugal regista quase 11 mil acidentes e 34 mortos nas estradas em janeiro de 2025
País

Portugal regista quase 11 mil acidentes e 34 mortos nas estradas em janeiro de 2025

Caminho da Geira decisivo para Braga garantir mil peregrinos de Santiago
País

Caminho da Geira decisivo para Braga garantir mil peregrinos de Santiago

Próximo Artigo
EUA pensaram instalar centro de espionagem nas Lajes. Mas não confiaram nos portugueses

EUA pensaram instalar centro de espionagem nas Lajes. Mas não confiaram nos portugueses

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

9 − 4 =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Artigos Recentes

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In