Os deputados da Assembleia da República residentes nos Açores e Madeira estão a acumular a compensação do Parlamento com o reembolso dos bilhetes das viagens. Paulino Ascenção, do Bloco de Esquerda, renunciou ao cargo.
Pelo menos sete deputados do PS, PSD e Bloco receberam uma compensação do Parlamento por deslocações semanais, e acumularam-na com o reembolso parcial do custo da viagem a que têm direito enquanto residentes nas ilhas.
Na sequência dessa denúncia, o deputado bloquista Paulino Ascenção, decidiu renunciar ao comunicado, como fez saber em comunicado, reconhecendo que “foi uma prática incorreta” e, por isso, apresentou o seu “pedido de desculpas”.
O deputado demissionário explicou ainda que “o mandato parlamentar deve ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos“, pelo que, em coerência, decidiu “renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República”.
Paulino Ascenção acrescentou também que tomou a decisão de “proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira“.
No sábado, o Expresso fez saber que, dos 12 deputados das ilhas, pelo menos 7 estão a pedir de de volta ao Estado o reembolso de dinheiro que não gastaram, recorrendo ao subsídio de insularidade para residentes nas ilhas.
Os deputados Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira do PS, Paulo Neves do PSD e José Paulino de Ascensão, do BE, confirmara ter recebido esta dupla compensação, que garantem ser legal. Berta Cabral, Sara Madruga, Carlos Costa Neves e António Ventura, do PSD, não responderam.
Apenas Rubina Berardo, deputada do PSD pelo círculo da Madeira e eleita em fevereiro para a vice-presidência da bancada social-democrata, afirmou que, “por opção pessoal”, não pede o reembolso.
Juristas ouvidos pelo semanário têm no entanto entendimento diferente do dos deputados, considerando que a acumulação de compensações é ilegal.
As ajudas de custos dadas pelo Parlamento aos deputados insulares para deslocações chegam aos 500 euros por semana, valor em norma suficiente para suportar os custos das viagens entre as ilhas e o continente.
Esta compensação é devida mesmo que os deputados não viagem, e, salienta o Observador, é paga sem exigência de comprovativos, a não ser que os beneficiários faltem a trabalhos parlamentares.
Mas os beneficiários desta compensação pedem simultaneamente o reembolso do custo do bilhete a quem têm direito por residirem nas ilhas, mesmo não o tendo pago.
Os deputados que admitem acumular as compensações justificam o comportamento com o facto de “muitas vezes não conseguirem comprar viagens em classe económica”, pressuposto com base no qual é calculado o valor entregue pelo Parlamento, ou de os “preços terem disparado”.
Mas para os deputados da Madeira e Açores, as deslocações à Assembleia da República não só ficam mais baratas, como têm aparentemente ida e ida, volta e volta.
Fonte: ZAP
