O Tribunal de Justiça Europeu considerou que a venda de genéricos para o VIH não viola a patente da farmacêutica norte-americana Gilead. Assim, o Serviço Nacional de Saúde poderá poupar milhões de euros.
Esta decisão pode abrir portas à venda de genéricos em toda a Europa. Até então, apenas alguns países Europeus tomaram decisões judiciais a favor dos genéricos. Em Portugal, esta é uma notícia há muito aguardada pelo SNS que gasta, anualmente, milhões de euros com antirretrovirais.
“A decisão de se poder vender genéricos para o VIH é há muito aguardada”, reconheceu a presidente do Programa Nacional para a Infeção VIH, Isabel Aldir.
“Estamos a fazer um esforço e a tratar todos os que vivem com VIH para evitar novas infeções, mas para conseguir acomodar tudo é importante a redução do impacto financeiro”, sustentou em declarações ao Diário de Notícias.
De acordo com a Direção-Geral da Saúde, estão em tratamento cerca de 31 mil doentes, cujas terapias são inteiramente financiadas pelo Estado. O medicamento da Gilead, o Truvada, custa cerca de 700 euros mensais por doente. Por sua vez, os genéricos podem vir a custar apenas cerca de 70 euros mensais.
Entre janeiro e setembro de 2017, e de acordo com os últimos dados disponíveis no site do Infarmed, a despesa do SNS com medicamentos para o VIH foi de 167 milhões de euros. Em 2016, foi de 173 milhões de euros.
Fonte: ZAP
