Nuno Veiga / Lusa
A falta de segurança da estrada municipal de Borba, que desmoronou, fazendo duas vítimas confirmadas e três desaparecidos, foi reportada ao Governo PSD/CDS em 2014, num email enviado para o gabinete do então secretário de Estado da Energia, Artur Trindade.
Esta informação é avançada pelo Observador que refere que o risco de colapso da estrada que liga Borba a Vila Viçosa foi comunicado ao Governo, num email enviado a 1 de Dezembro de 2014, pelo director-regional de Economia à chefe de gabinete do secretário de Estado da Energia.
Esse email terá surgido depois de uma reunião entre elementos da Direcção-Regional de Economia (DRE) e da Câmara Municipal de Borba, com industriais de mármore da região. Esse encontro originou um memorando onde se recomendava o encerramento da via e se falava de um possível desmoronamento.
A mensagem electrónica enviada para o gabinete do secretário de Estado da Energia nota a “falta de segurança existente no troço de estrada que liga Borba a Vila Viçosa”, devido às “condições de estabilidade dos taludes laterais que confinam com esta” e constata que o seu “colapso poderá colocar em perigo, quer a segurança dos trabalhadores das pedreiras, quer a própria circulação de viaturas ligeiras e de pesados, na Estrada Municipal 255″, como cita o Observador.
O email ainda nota que o desmoronamento da via “potencialmente acarretará consigo vítimas e nesse caso, a responsabilidade civil e criminal será das empresas exploradoras, das Câmaras Municipais e das entidades licenciadoras e fiscalizadoras”.
Artur Trindade garante ao Observador que a informação não lhe foi transmitida. A sua chefe de gabinete, Marta Alves, corrobora esta versão, explicando ao jornal que entendeu que o email era uma mera formalidade no âmbito da passagem de competências da DRE, que estava prestes a ser extinta, para a Direcção Geral de Energia e Geologia.
António Costa afirmou, na semana passada, que o Governo “não sabia que aquela era uma zona de risco”, destacando que “não há evidência da responsabilidade do Estado” na tragédia. Todavia, o primeiro-ministro foi desmentido por Marcelo Rebelo de Sousa, com uma “lição” jurídica, onde o Presidente da República frisa que pode haver uma responsabilidade “subjectiva” das entidades governamentais no acidente.
Presidente da Câmara de Borba recusa demitir-se
Entretanto, o presidente da Câmara de Borba, António Anselmo, recusa demitir-se do cargo, frisando na CMTV que “isso é para os fracos”.
Marques Mendes considerou, no seu habitual espaço de comentário na SIC, que o autarca “já devia ter-se demitido”, justificando que “só ele podia decidir encerrar” a estrada que se encontrava sob tutela da Câmara desde 2005.
Há dados que indicam que António Anselmo tinha conhecimento do perigo que a via envolvia. Mas o presidente da Câmara diz-se de “consciência tranquila” e refere que a Câmara não tem “nenhum documento que diga que a estrada está em perigo”.
O secretário de Estado da Protecção Civil, José Artur Neves, garantiu que as causas do deslizamento de terras vão ser investigadas, mas, para já, é “o momento do socorro” às vítimas ainda soterradas.
O governante refere que caberá às entidades responsáveis realizarem esse trabalho de investigação, enquanto a si próprio e ao Ministério da Administração Interna cabem a responsabilidade de “mobilizar os meios de socorro no âmbito da Protecção Civil”.
Fonte: ZAP
