Stringer / EPA
O aluimento em Borba fez, pelo menos, duas vítimas mortais e três desaparecidos
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), entidade responsável pela fiscalização das estradas nacionais, não fiscalizou a estrada que esta segunda-feira ruiu em Borba, distrito de Évora, fazendo, pelo menos, dois mortos.
Segundo apurou o jornal Público, a entidade reguladora não procedeu à fiscalização uma vez que o troço em causa da Estrada Nacional 255 foi desclassificado da rede rodoviária nacional, sendo agora uma estrada municipal. Por esse motivo, justificou o IMT ao diário, o troço está “fora da sua esfera de atribuições“.
“As atribuições do IMT em matéria de infra-estruturas rodoviárias restringem-se à esfera de atuação da administração central do Estado, abrangendo portanto a Rede Rodoviária Nacional (RRN) e outras estradas sob jurisdição da Infra-estruturas de Portugal (…) e não abrangem a rede rodoviária municipal”, explicou o instituto em declarações ao matutino.
Neste sentido, e a partir do momento em que a EN255 é desclassificada, a estrada passa para a alçada da Câmara Municipal de Borba, que ficou – desde 2005 – responsável pela sua gestão, fiscalização e conservação.
Por estar fora do seu campo de atuação, explica ainda o IMT também “não recebeu qualquer denúncia ou manifestação de preocupação acerca do perigo em que se encontraria tal troço”.
A IP, que várias vezes é chamada pelos municípios para fazer ações de inspeção em algumas rodovias, sobretudo para verificar o estado de alguma obras, incluindo pontes e viadutos, nunca foi chamada para Borba, nota o Público.
O troço da EN255 foi desclassificado da rede rodoviária nacional em 2005, altura em que o próprio IMT não existia com a atual configuração. A partir desse ano, passou a ser a variante que então foi construída na zona a passar para a responsabilidade da IP, enquanto o município ficou com e estrada antiga, conhecida como “a estrada das pedreiras”.
O aluimento de terras neste troço de Borba fez, pelo menos, duas vítimas mortais e três desaparecidos, podendo, por isso, o número de mortos aumentar.
As operações de resgate continuam e podem levar dias até estarem finalizadas. Às 12h15 desta quinta-feira-feira, e de acordo com a Proteção Civil, o teatro de operações contava com 91 operacionais e 40 veículos das autoridades.
Fonte: ZAP
