Luis Forra / Lusa
O ex-primeiro-ministro José Sócrates
Os ex-governantes socialistas Teixeira dos Santos, Carlos Costa Pina, Fernando Serrasqueiro e Paulo Campos vão depor como testemunhas do arguido José Sócrates. Um dos homens mais ricos do mundo vai também ser ouvido na Operação Marquês
De acordo com um despacho do juiz de instrução Ivo Rosa, a que a Lusa teve acesso, o ex-primeiro-ministro José Sócrates pediu que fossem inquiridas nesta fase processual dez testemunhas, tendo sido admitidas cinco.
Entre elas estão o ex-ministro das Finanças do seu Governo Teixeira do Santos, os ex-secretários de Estado Carlos Costa Pina, Fernando Serrasqueiro e Paulo Campos, e o antigo presidente do BCP Carlos Santos Ferreira. Acusado de 31 crimes económico-financeiros, José Sócrates pediu também para ser ouvido na fase de instrução.
Tanto Sócrates como o ex-ministro e administrador da CGD Armando Vara invocaram a nulidade sobre a distribuição do processo Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre no dia 9 de setembro de 2014. Quanto a esta questão, Ivo Rosa no despacho, datado de quarta-feira, indefere, por agora, por considerar irrelevante para os fins da instrução.
A Carlos Santos Silva, apontado pela acusação como sendo o testa-de-ferro de José Sócrates, o magistrado admitiu como testemunhas os inspetores tributários Luis Flora e Paulo Silva, tendo agendado a inquirição para 27 de maio de 2019, e indeferiu que fossem chamados a depor dois inspetores do Ministério Público e vários membros da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária.
No seguimento do pedido de instrução de Carlos Santos Silva, o juiz decidiu solicitar ao processo Monte Branco a junção aos autos da Operação Marquês de todas as informações dos órgãos de polícia criminal e de todas as promoções do MP, bem como de todas as autorizações judiciais relativas a interseções telefónicas que diretamente se refiram ao empresário.
Carlos Santos Silva pediu ainda a nulidade da chamada averiguação preventiva (pré-inquérito), alegando intromissão na vida privada, ausência de controlo do MP e não exportação de toda a prova para a fase de inquérito.
Sofia Fava, ex-mulher de José Sócrates, invocou no pedido de instrução a nulidade da acusação por falta de fundamentação e por ininteligibilidade. O juiz marcou o interrogatório da arguida para 25 de fevereiro de 2019 e para dias 26 e 27 a inquirição de cinco testemunhas. Já José Paulo Pinto de Sousa, primo do ex-primeiro-ministro, vai ser ouvido em 28 de fevereiro.
Quanto ao arguido Henrique Granadeiro, antigo presidente da Portugal Telecom, o juiz também designou as datas para a inquirição de 15 testemunhas e acedeu a que fosse notificada a PHAROL SGPS S.A. para que, no prazo de 20 dias, junte aos autos as atas e anexos das reuniões do conselho de administração, da comissão executiva e da assembleia-geral da PT SGPS entre 2006 e 2014.
Segundo a SIC Notícias, o juiz Ivo Rosa autorizou o pedido de Henrique Granadeiro para inquirir Carlos Slim, o sexto homem mais rico e poderoso do mundo e magnata mexicano das telecomunicações.
O empresário mexicano Carlos Slim, o rei Midas das telecomunicações, foi considerado o homem mais rico do mundo em 2010. É conhecido no México e em todo o mundo devido à sua habilidade em transformar empreendimentos decadentes em companhias saudáveis e lucrativas.
Granadeiro quer que Slim dê explicações sobre os anos em que foi acionista da PT e votou contra a OPA da Sonae. O magistrado recusou, no entanto, a inquirição do colega Carlos Alexandre.
Por seu turno, o empresário luso-angolano Helder Bataglia alega, no pedido de abertura de instrução, que a lei penal portuguesa não é competente para o sancionamento dos alegados factos da acusação – branqueamento de capitais – e que estes foram arquivados pelas autoridades angolanas.
Este argumento levou o juiz a pedir às autoridades angolanas, via carta rogatória, cópia do despacho de arquivamento e, através da Autoridade Tributária portuguesa, saber a partir de que data Helder Bataglia deixou de ser residente fiscal em Portugal.
No mesmo despacho, tendo em conta um pedido do MP, o juiz Ivo Rosa decidiu dar cinco dias a José Sócrates para este informar se aceita ser nomeado fiel depositário das obras de arte que lhe foram apreendidas durante as buscas.
O inquérito Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.
Fonte: ZAP
