A Autoridade Tributária e Aduaneira pediu ao Banco de Portugal (BdP) um parecer no âmbito da análise que está a fazer à necessidade de serem declaradas as contas detidas em bancos digitais no estrangeiro.
De acordo com o Dinheiro Vivo, que avançou a notícia neste sábado, a avaliação que está a ser feita está relacionada com a necessidade de ser declarado no IRS o número de conta bancária, não abrangendo os saldos.
O Fisco está a analisar esta necessidade, não tendo ainda um prazo traçado para divulgar conclusões. Parta ter a certeza que a informação que vai anuncia aos contribuintes é clara e bem fundamentada, a autoridade pediu “ajuda” ao BdP.
A Revolut e o N26 tornaram-se populares entre viajantes e consumidores digitais devido à facilidade nos pagamentos e transferências e à ausência de comissões. Atualmente, há milhares de portugueses a usar a conta Revolut para receber o salário mensalmente, de acordo com números avançados pela a imprensa britânica.
A lei diz que os contribuintes são obrigados a declarar no IRS a existências de contas de depósitos ou títulos detidos no estrangeiro.
Foi no início do mês que o Governo anunciou que os portugueses que utilizam serviços de pagamentos ou aplicações, como a Revolut, ou que têm conta em bancos digitais, como é o caso do N26, têm de declarar a sua existência na sua declaração de IRS.
A confirmação foi dada por uma porta-voz do Ministério das Finanças: “A existência de conta na Revolut deverá ser declarada”.
Fonte: ZAP
