A Cooperação descentralizada tem impacto no desenvolvimento sustentável das regiões e dos países – esta foi a principal conclusão da conferência promovida pela ANAM, que decorreu no passado dia 21 de Março, com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras.
Albino Almeida, presidente da ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais), exortou os protagonistas do Poder Local, nomeadamente os Presidentes de Assembleias Municipais presentes no evento a pensar estrategicamente na relação entre si e com os países de língua oficial portuguesa: “a política tem de ser colocada ao serviço dos cidadãos; as Assembleias Municipais devem pensar estrategicamente esta relação”. E acrescentou: “a política é feita de ideias e vontades e o diálogo é parte fundamental desta relação entre partes”.
A conferência, que se realizou no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, contou com as intervenções de Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Filipe Nascimento, Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe (divisão administrativa autónoma da República de São Tomé e Príncipe), José Lamego, Ex-Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, Ex-Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Carla Semedo, Vereadora da Câmara Municipalde Cascais, Vítor Ramalho, Secretário-Geral da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua portuguesa e Elisabete Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras.
Isaltino Morais declarou na sua intervenção: “o tema da competência descentralizada é-nos muito caro”; destacando a importância “da criação de sinergias neste tipo de eventos, devendo a cooperação acontecer entre municípios”.
Filipe Nascimento partilhou a sua experiência e a realidade política da Região Autónoma do Príncipe, destacando os trabalhos que foram feitos em sinergia com os municípios portugueses, nomeadamente o de Oeiras: “graças ao contexto político estamos no momento em que podemos celebrar a lusofonia. Temos de celebrar a democracia e o poder local é fruto da democracia e da vontade das pessoas”.
No módulo onde se discutiram os objetivos de desenvolvimento sustentável dentro da cooperação descentralizada, Luís Campos Ferreira relembrou que enquanto esteve no Governo adotou um conceito de cooperação que já valorizava muito o poder local, destacando a importância de “haver diálogo e cooperação entre as economias locais”.
Já José Lamego focou a sua intervenção na criação da CPLP, ocorrida durante o governo de António Guterres “que foi essencial para a dinâmica da cooperação descentralizada, aumentando as sinergias entre os países que falam a língua portuguesa, que são tantos e estão espalhados pelo Mundo”.
Carla Semedo, por seu lado, reflectiu sobre os modelos de cooperação descentralizada e as boas práticas, dando o exemplo de Cascais que já é “reconhecido pelas políticas de bem-estar e de cooperação para com os cidadãos”, alertando porém: “haver ainda muito trabalho a fazer, e que este é um dever comum”.
Encerraram a conferência Vítor Ramalho e Elisabete Oliveira, com um agradecimento pelos contributos e experiências partilhadas, tanto dos representantes na mesa da conferência, como dos representantes no público, que encheram o Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras.
