O ex-secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, votou contra o Orçamento de Estado para 2019 (OE2019), apesar de não se encontrar presente no Parlamento à hora da votação final da proposta do Governo na generalidade.
Um caso de “voto-fantasma” que surge depois das falsas presenças no Parlamento de José Silvano, José Matos Rosa e Duarte Marques, também deputados do PSD.
De acordo com o que apurou o SAPO 24, Feliciano Barreiras Duarte marcou presença na sessão de discussão do OE2019, no passado dia 30 de Outubro, mas ausentou-se antes da votação do documento na generalidade. Apesar disso, o seu voto contra ficou registado, o que significa que alguém usou a sua password para votar por ele.
Uma “fonte autorizada pelo deputado” justificou àquela publicação que o ex-secretário-geral do PSD teve que sair do plenário, cinco horas antes da votação final, devido a “uma emergência familiar“.
“A sua saída do Parlamento, depois de ter assistido a toda a sessão [da manhã], teve a ver com a sua condição de Pai, que tem tido um dos seus filhos com sucessivos problemas de saúde, que o tem levado inclusive a muitos internamentos hospitalares e a outros acompanhamentos médicos e familiares regulares”, explicou a mesma fonte.
Feliciano Barreiras Duarte não se lembra “se deixou o sistema ligado”, nem sabe “o que se passou a seguir”, mas é certo que não pediu a ninguém para votar por ele, assegura esta fonte não identificada.
O Observador acrescenta que o deputado do PSD saiu do Parlamento antes da pausa para o almoço, pelas 13 horas, enquanto a votação final só aconteceu já depois das 18:30 horas. Assim, alguém teve de entrar no sistema com a password de Feliciano Barreiras Duarte, para poder votar por ele.
O deputado do PSD já reportou o caso aos serviços da Assembleia da República, “para que a sua ausência da votação seja devidamente registada”, como apurou o Observador.
O Regimento da Assembleia da República determina que “não é admitido o voto por procuração ou por correspondência”.
Em termos práticos, o “voto-fantasma” de Feliciano Barreiras Duarte não teve consequências decisivas, designadamente no resultado final da votação do OE2019, que foi aprovado, nem nos ganhos pessoais do deputado.
O ex-secretário-geral do PSD esteve, recentemente, envolvido noutra polémica devido a irregularidades no seu currículo, caso que o levou a abandonar o cargo no partido. Além disso, também recebeu subsídios de deslocação do Parlamento por ter declarado que vivia no Bombarral, no distrito de Leiria, quando residiria de facto em Lisboa.
Fonte: ZAP
