No seu programa eleitoral, o CDS vai propor medidas concretas para alargar o atual regime de teletrabalho, permitindo que o trabalho a partir de casa possa ser usado de forma mais flexível e por mais trabalhadores.
O jornal Público falou com Adolfo Mesquita Machado, vice-presidente do CDS e responsável pela coordenação da elaboração do programa eleitoral, a adiantou que o partido irá propor novas medidas com o objetivo de alargar o regime de teletrabalho e torná-lo mais flexível, um sistema a que chamam smartworking.
Mesquita Nunes defende que há uma grande rigidez no regime do trabalho a partir de casa, que é “tão grande que nem sequer permite que um trabalhador possa combinar, num dia ou numa semana, trabalho na empresa e trabalho em casa”. Atualmente, “o teletrabalho só pode ser a tempo inteiro”, pelo que a pessoa “ou trabalha a partir de casa durante todo o horário ou no local de trabalho durante o tempo todo”.
A ideia do CDS passa por criar condições para introduzir um método de trabalho “fundamental para conciliar trabalho e família“. “O que vamos fazer é flexibilizar o regime para que ele se adapte à vida de cada um, dando liberdade às partes de acordar o regime que melhor se lhes aplicar”, explica.
Este sistema “coloca no mercado de trabalho todos aqueles que precisam de estar parte do dia ou da semana ou do ano em casa para assistir a filhos ou a dependentes”, do mesmo modo que “permite às empresas não perder esses quadros quando eles precisam de sair e gerir o espaço de forma mais racional”.
O novo regime passará a ser um direito dos pais nos mesmos termos que o teletrabalho hoje é, mas com uma diferença. Neste caso, é direito até que a criança tenha 6 anos, elucida Marques Nunes.
Desta forma, para regulamentar este regime mais alargado de teletrabalho, o partido propõe alterações ao código laboral que vão no sentido da “nova tendência no seio da União Europeia de garantir legislação que acompanhe os desafios laborais relacionados com a introdução de novas tecnologias”.
Haverá, assim, uma distinção: de um lado, o teletrabalho tradicional (à distância a tempo inteiro), e do outro o trabalho a partir de casa de forma parcial (smartworking).
O CDS vai propor “a prestação de trabalho a partir de casa possa ocorrer durante um determinado período, por exemplo para execução de projetos ou para coincidir com o período de férias escolares, assim como possa corresponder a parte do dia ou apenas a alguns dias da semana”.
Fonte: ZAP
