Olivier Hoslet / EPA
O défice público no ano passado pode ter ficado abaixo não só da meta inicial definida pelo Governo, como também do valor revisto em baixa pelo Executivo quando faltavam dois meses e meio para o final do ano.
De acordo com as estimativas publicadas esta quarta-feira pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República, o saldo das administrações públicas deverá ter-se situado num intervalo entre -0,2% do PIB e -0,6%. As estimativas foram realizadas com base nos dados disponibilizados pelo Ministério das Finanças.
Segundo o Público, a confirmar-se este resultado, é uma vitória para Centeno. Além de ter sido superada a meta definida no Orçamento do Estado inicial para o défice público (que era de 1,1% do PIB), a meta revista de 0,7%, apresentada pelo Governo no passado mês de Outubro (quando entregou a proposta de OE para 2018) também acaba por ser ultrapassada.
Recentemente, o ministro das Finanças deu indicações de que o défice poderá ter ficado próximo dos 0,6% do PIB, mas o resultado oficial só deverá ser divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no dia 26 de março.
Se tivermos em conta o ponto médio do intervalo estimado pela UTAO – um défice de 0,4% – o Governo pode estar próximo de registar um défice orçamental em 2018 que fica 1400 milhões de euros abaixo daquilo que tinha sido programado inicialmente.
Este resultado é recebido de braços abertos pelas autoridades europeias, agências de rating e investidores de dívida pública portuguesa, contribuindo para a descida das taxas de juro de que Portugal tem beneficiado.
Contudo, é também motivo de críticas pelos partidos que acusam o Governo de, para superar as metas do défice, não realizar mais investimento do que podia, colocando em causa a qualidade dos serviços públicos.
A UTAO avança ainda que, retirando o efeito das medidas de carácter temporário (que incluem, por exemplo, a injeção de capital realizada pelo Fundo de Resolução no Novo Banco), o saldo orçamental de 2018 poderá já ter sido positivo. O ponto central da estimativa da UTAO é, neste caso, de um excedente de 0,1% do PIB.
Fonte: ZAP
