Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, foi decisivo para impedir a aplicação de sanções a Portugal em 2016, por violação das regras do défice. A revelação foi feita por António Costa numa conferência de imprensa onde esteve também Pierre Moscovici.
O Comissário Europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros e o primeiro-ministro português participaram numa sessão da conferência “Encontro com os cidadãos, que futuro para a Europa?”, no Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa.
A conversa serviu para Moscovici salientar que Portugal é, hoje em dia, “um modelo” que deve servir de exemplo. Mas em 2016, “houve loucos que queriam sancionar Portugal”, para que “fosse castigado por défice excessivo“, lembrou o Comissário francês, frisando que “não estavam conscientes da realidade” do país.
Essa referência deu azo a António Costa para falar abertamente desse momento em que Portugal esteve prestes a ser multado por violar as regras do défice orçamental da Comissão Europeia (CE).
“Vários defenderam Portugal, vários pediram o sancionamento de Portugal e quando a situação estava suficientemente equilibrada, o presidente Juncker interrompeu a reunião, reuniu com o Pierre Moscovici e com o vice-presidente Dombrovskis e disse, não vamos aplicar sanção, vamos voltar à sala e vou propor que não haja sanção para Portugal“, relatou o primeiro-ministro, concluindo que “foi assim que se evitaram as sanções” ao nosso país.
“Podemos dizer, rindo, que eram loucos, mas a verdade é que eram muitos loucos“, salientou.
Como nota adicional, Moscovici destacou que Juncker é “um português honorário”, frisando que no Luxemburgo, de onde o presidente da CE é natural, um quarto da população é de origem portuguesa. Quando se fala do nosso país, Juncker “presta muita atenção”, frisa Moscovici, reforçando que “ele adora Portugal”.
A recuperação de Portugal como exemplo
Durante a conferência, Moscovici lembrou que “Portugal sofreu uma crise bastante profunda” e que passou por “um programa muito difícil e doloroso”. Mas “hoje tem resultados económicos espectaculares entre os mais fortes da União Europeia, com um défice abaixo de 1% do PIB, uma taxa de desemprego de 6,7%”, acrescentou.
Este sucesso foi conseguido “mantendo os valores europeus e sendo, ao mesmo tempo, rigoroso do ponto de vista financeiro, sem pôr em causa uma perspectiva de crescimento económico”, frisou ainda o Comissário, apontando a mira a países “onde existe nacionalismo e populismo como forma de contestação social” que “olham para a Europa como um bode expiatório”. O conselho de Moscovici é que “deveriam olhar para a recuperação de Portugal” como exemplo.
“Não estou sossegado quando vejo o estado da Europa”, lamentou ainda Moscovici, notando que os “movimentos populistas e nacionalistas” que estão a surgir “querem destruir a Europa e a democracia liberal“.
Moscovici e António Costa concordaram em pontos variados, ao longo da conferência, como no caso do ‘Brexit’, no carácter essencial da reforma do Euro e na conclusão da União Económica e Monetária, mas, igualmente, em matéria de convergência fiscal no espaço europeu.
“Se queremos efectivamente ter uma política tributária europeia justa e avançada, não podemos fazer um caminho de convergência com base na regra da unanimidade entre Estados-membros”, advertiu o Comissário, concluindo que “isso não é possível, porque ficaremos sempre bloqueados”.
“Não podemos aceitar que, eternamente, projectos estruturantes e que interessam aos cidadãos sejam bloqueados”, reforçou Moscovici.
Em matéria fiscal, António Costa defendeu que a Europa deve avançar para um modelo “de geometria variável, aberto a todos os Estados-membros”, a caminho de uma progressiva harmonização fiscal.
Na questão das alterações climáticas, o primeiro-ministro deixou um recado ao Governo francês, defendendo que a Política Agrícola Comum (PAC) deve estar condicionada a questões de ordem ambiental. “A PAC não é concebível sem ter em conta as alterações climáticas”, referiu, notando que “em França, uma das grandes fontes de poluição é o gado bovino”.
Fonte: ZAP
