António Cotrim / Lusa
O secretário-geral do PS, António Costa
António Costa perspectiva um “novo ciclo” na vida política nacional e dá a entender que o PS vai apostar tudo na maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, para se distanciar dos espartilhos da “geringonça”.
Estas são as ideias que ressaltam da moção política que o secretário-geral do PS vai apresentar no próximo Congresso Nacional socialista, que se realiza de 25 a 27 de Maio.
Na moção intitulada “Geração 20/30“,são tímidas as referências à solução de Governo que fica conhecida por “geringonça” e que permite ao PS estar no poder. E quando essas referências surgem, sem nunca mencionar os nomes dos aliados Bloco de Esquerda, PCP e PEV, são sempre para auto-elogios ao PS.
“Cumprimos e estamos a cumprir tudo aquilo com que nos comprometemos perante os portugueses e perante os nossos parceiros parlamentares. E se hoje os resultados são melhores é porque boas políticas dão bons resultados“, aponta Costa a dada altura.
Todavia, “virada a página da austeridade”, está em marcha um “novo ciclo” em “que se irão reforçar as condições para que Portugal vença os desafios estratégicos da próxima década”, acrescenta o secretário-geral socialista.
Nas conclusões finais da moção, Costa é mais explícito e aponta o caminho da maioria absoluta do PS como a meta a alcançar nas próximas eleições legislativas. O primeiro-ministro não o diz declaradamente, mas salienta que o cumprimento das linhas estratégicas da sua moção depende da “capacidade e força do PS”.
Sem definir objectivos concretos para os próximos actos eleitorais, Costa destaca que os socialistas precisam de “reforçar a influência política e social do partido”.
Convergência salarial com a Europa
Na sua moção, Costa apresenta como principais linhas orientadoras a convergência salarial com a União Europeia, a redução das disparidades nos vencimentos nacionais, o aumento sustentado do salário mínimo nacional e a sustentabilidade da Segurança Social.
Para o futuro da Segurança Social, o líder socialista aponta como vias a explorar “a promoção de trajectórias mais sustentáveis e com melhor ajustamento dos tempos de trabalho ao longo da vida (em particular dos trabalhadores mais velhos), favorecendo o prolongamento da vida activa e a transição para a idade da reforma, mas criando melhores condições para que essa seja uma fase digna, com qualidade de vida”.
Neste ponto, defende-se ainda “a valorização da formação, da qualificação e aprendizagem ao longo da vida enquanto forma de promover o envelhecimento activo e saudável e o prolongamento das trajectórias profissionais bem sucedidas”.
O actual primeiro-ministro fala também de “uma política de actualização sustentada do salário mínimo, preferencialmente ancorada num objectivo de médio prazo, garantindo que o objectivo de elevar os salários mais baixos é prosseguido num quadro de previsibilidade e confiança para todos os agentes”.
“O PS deve liderar um movimento para um consenso estratégico de convergência salarial, tanto internamente, reduzindo as disparidades salariais, como externamente, promovendo a aproximação ao nível médio dos salários na Europa“, refere ainda Costa.
Atracção de imigrantes
As políticas de imigração estão também em destaque na moção de orientação estratégica que António Costa irá apresentar ao próximo Congresso Nacional do PS, entre 25 e 27 de Maio, na Batalha, em Leiria.
Em contraponto às políticas restritivas em matéria de circulação de pessoas e bens, no documento subscrito por António Costa defende-se antes a perspectiva de que “diversas actividades económicas beneficiariam da vinda de imigrantes”.
Na moção especifica-se mesmo que Portugal deve receber “quadros altamente qualificados em áreas como a agricultura, com elevadas necessidades de contratação, assim como em sectores fundamentais para a competitividade externa ou com elevado impacto do ponto de vista dos equilíbrios territoriais”.
Por outro lado, sustenta-se que deve ser estimulada a vinda de “estudantes e investigadores estrangeiros, nomeadamente para mestrados e doutoramentos”, já que poderão ter “um enorme potencial do ponto de vista da internacionalização das nossas universidades e de reforço do sistema científico”.
“É crucial reforçar os mecanismos de informação sobre direitos, condições e apoios, bem como a agilidade dos processos de legalização destes fluxos e da situação dos que já se encontram em território nacional, das autorizações de residência ao reagrupamento familiar de imigrantes e refugiados, combatendo desde logo redes de imigração ilegal, a clandestinidade e a economia subterrânea”, ressalva-se depois no documento.
Na moção do secretário-geral do PS constam também medidas de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal (e à vinda de luso-descendentes).
Fonte: ZAP
