A deputada do PSD-Madeira, Sara Madruga da Costa, vai devolver o reembolso das viagens, depois de assumir que foi buscar essa verba algumas vezes.
Pelo menos sete deputados das ilhas, do PS, PSD e Bloco, receberam ajudas em duplicado para as deslocações ao continente, revelou o Expresso no sábado.
Destes sete parlamentares, Paulino Ascenção, do Bloco, já renunciou ao cargo por considerar que tinha incorrido numa “prática incorreta”, informando que irá “proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da Madeira”.
Além dos deputados que confirmaram ter recebido a compensação – Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira do PS, Paulo Neves do PSD e José Paulino de Ascensão, do BE -, havia ainda quatro que optaram pelo silêncio.
Agora, Sara Madruga, do PSD, que inicialmente tinha optado por não responder se tinha usado a dupla compensação, assumiu ter pedido o reembolso algumas vezes, mas prometeu devolver “por uma questão de consciência”, conta o semanário.
Em comunicado, a deputada disse ter tido sempre dúvidas sobre o acerto de acumular subsídio com as ajudas de custo, já que a Assembleia paga 500 euros por semana para viagens de avião em classe económica. “Não tive a prática regular de receber o subsídio de mobilidade de todas as viagens que realizei” e até admite que a acumulação seja “eticamente questionável”.
Antes disso, os sociais-democratas pediram parecer à subcomissão de Ética da Assembleia da República para apurar a legalidade da situação. “Por uma questão de consciência decidi, ainda antes de saber o resultado do parecer, devolver as verbas recebidas”.
Sara Madruga da Costa acrescenta ainda que esta é uma boa altura para rever a forma como são atribuídas as ajudas de custos aos deputados das ilhas, mas deixa claro que todas as semanas viaja para a Madeira, onde reside de facto, onde vive o marido e a família.
Na Madeira, as viagens acima 86 euros, ou 65 para estudantes, são reembolsadas nos CTT até ao limite máximo de 400. Nos Açores é acima de 134, ou 99 para estudantes, sem limite máximo.
Luís Vilhena só deixa cargo se a prática for considerada ilegal e responsabiliza Assembleia
O deputado Luís Vilhena, do PS, que integra o grupo dos sete deputados que, desde o início, assumiu receber a dupla compensação pelas viagens ao continente, garantindo, no entanto, que se tratava de uma prática legal, assume à Visão que só deixará o cargo de deputado, caso a prática venha a ser considerada ilegal pela Comissão de Ética, o que não deverá acontecer.
De acordo com a revista, esta é uma questão que se coloca mais no plano ético e, quanto a isso, o parlamentar madeirense não tem qualquer dúvida de que não há, na sua conduta, nenhum elemento condenável.
“Não vejo que eticamente esteja a cometer alguma falha. Admito que os deputados insulares do PS venham a tomar uma posição conjunta sobre o caso, mas a título pessoal a única coisa que farei, por enquanto, será escrever uma carta à Comissão de Ética e à Administração da Assembleia da República a perguntar se esta prática não cumpre a lei”, reagiu.
Vilhena justifica que não e possa acusar os beneficiados de falta de ética prende-se com o facto de as viagens, “porque têm de ser marcadas em cima da hora“, ficarem muito caras, não bastando “por vezes o subsídio de deslocação”.
Segundo o deputado do PS, em alguns meses, saem “a ganhar” e noutros saíam a perder, “se não existisse o segundo reembolso.” O arquiteto deixa ainda uma crítica à própria Assembleia da República: “se há o entendimento de que a prática não é correta, devia ter sido avisado pelo Parlamento“. Assim, considera o socialista, se houver alguma irregularidade no recebimento duplicado, a AR também deve ser responsabilizada.
Fonte: ZAP
