João Relvas / Lusa
Embora o PCP e o Bloco de Esquerda se afastem do PS e do PSD na fixação de um calendário para recuperar os nove anos de serviço dos professores, têm uma proposta em comum: o reconhecimento dos primeiros dois anos, nove meses e 18 dias, com efeitos retroativos a janeiro.
As propostas para a recuperação das carreiras dos professores serão discutidas esta terça-feira no Parlamento. Nos documentos que apresentaram no Parlamento, o PCP e o BE propõem a recuperação de 1.027 dias a 1 de janeiro de 2019.
O mesmo defende o PSD, de acordo com o Eco: “A contabilização de dois anos, nove meses e 18 dias produz efeitos a 1 de janeiro de 2019“. Isto significa que um professor que progrida no final de dezembro, poderia voltar a progredir em 2020 – uma vez que ganha 2,8 anos em janeiro, se o escalão for de quatro anos.
“Poderá haver condições para alterar o diploma do Governo relativamente aos dois anos”, acredita Margarida Mano, deputada do PSD. “Há base para chegar a acordo sobre a contabilização do tempo todo”, continua, embora o partido se afaste da Esquerda na forma de o concretizar.
O PCP e o BE estabelecem um calendário fixo de recuperação de quase 400 dias em cada um dos anos entre 2020 e 2025, enquanto os sociais democratas recusam estabelecer qualquer calendário, remetendo os prazos para negociações entre o Governo ou o futuro Governo e os professores.
“Ter dois anos de imediato é um dos objetivos, mas não é o único”, diz Joana Mortágua, do Bloco. “Também queremos uma forma concreta e com calendário estabelecido de recuperar tempo de serviço”.
Já o CDS anunciou esta segunda-feira a sua proposta de alteração ao decreto. De acordo com a deputada Ana Rita Bessa, citada pelo Jornal de Negócios, a proposta acompanha a intenção de antecipar o reconhecimento dos primeiros dois anos, nove meses e 18 dias de serviço para 2019. O CDS também apoia o princípio de recuperação dos nove anos mas, como o PSD, discorda da fixação de um calendário.
O Parlamento debate, os professores manifestam-se
Os professores concentram-se esta terça-feira frente à Assembleia da República, na expetativa de verem “apagado o apagão” do tempo de serviço, por via dos quatro projetos de apreciação parlamentar que propõem alterar o decreto do Governo e que serão discutidos esta terça-feira.
Ao fundo das escadarias da Assembleia da República, às 15h00, hora em que começa o debate parlamentar, vai estar um ecrã gigante para que os professores ali concentrados possam assistir ao debate que, preveem os sindicatos, “terá um derrotado principal: o Governo do PS que, durante mais de um ano, desenvolveu uma farsa negocial destinada a apagar mais de 70% de tempo de serviço cumprido pelos professores ao longo de nove anos, quatro meses e dois dias”.
“Apesar da obstinação do Governo no roubo do tempo de serviço, o processo ainda não está fechado porque os professores não baixaram os braços e mantiveram-se em luta. Agora esperam que a AR vá tão longe quanto necessário na reposição da justiça, legitimada que está por uma petição subscrita por mais de 60 mil professores e educadores. Uma solução que, de acordo com recente consulta realizada aos docentes, não deverá ir além de 2025 e que, por sua opção, poderá incidir na aposentação”, lê-se num comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Publicado em Diário da República a 15 de março, o diploma do Governo, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”, prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado aos docentes, contrariamente aos nove anos, quatro meses e dois dias de trabalho exigidos pelos sindicatos.
O decreto-lei estabelece que a recuperação do tempo de serviço terá efeitos retroativos, ou seja, começa a ser aplicada em 1 de janeiro deste ano, mas apenas quando o docente sobe de escalão.
Esta solução foi apresentada após mais de um ano de reuniões negociais entre o executivo socialista e os sindicatos de professores, que terminaram em 4 de março sem acordo, já depois de um primeiro veto presidencial.
Também debatido vai ser o projeto de lei n.º 944/XIII, uma iniciativa legislativa subscrita eletronicamente por mais de 21 mil eleitores, que estipula a consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória.
Fonte: ZAP
