As propostas do PCP, Bloco de Esquerda, CDS-P e PSD vão ser discutidas esta quinta-feira, com o objetivo de reduzir o imposto sobre os produtos petrolíferos. O PS já prometeu votar contra e invoca a lei travão. No entanto, a descida do imposto pode ser aprovada se os votos da Direita se juntarem aos da Esquerda.
PCP, Bloco de Esquerda, CDS-P e PSD. Cada um com a sua proposta, estes quatro partidos defendem a redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), a eliminação do aumento que este imposto sofreu em 2016 ou a sua adequação face ao aumento do petróleo atual.
De acordo com o Jornal de Negócios, estes quatro partidos, que irão apresentar as suas prepostas esta quinta-feira o Parlamento, estão juntos pela mesma causa: a descida do preço dos combustíveis. Aliás, até podem bem fazê-lo acontecer hoje, na Assembleia da República, à revelia do PS.
O CDS-PP, partido que agendou o debate, apresenta hoje um projeto de lei para eliminar o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos que, segundo os centristas, faz com que o Estado cobre 900 milhões de euros a mais aos contribuintes.
O Bloco apresenta também um projeto de lei que tem como objetivo eliminar o adicional e aprovar as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário.
Já o PSD e o PCP recomendam ao Governo o fim do adicional ao ISP. O PSD avança que dará luz verde à proposta do CDS, deixando assim em aberto o sentido de voto quanto aos textos da Esquerda. A redução do ISP só não baixa caso o BE e o PCP não quiserem, isto porque como voto favorável das bancadas da Direita, bastará a abstenção de um dos partidos à Esquerda.
Por sua vez, o PS já adiantou que votará contra todas as propostas em cima da mesa.
O socialista Carlos Pereira disse ao Negócios que o partido tem “consciência de que o preço da matéria prima veio colocar o preço dos combustíveis em valores que não eram espectáveis”. No entanto, afirmou também que as mudanças nos preços devem ser feitas de forma a que “as contas públicas não sejam postas em causa”.
Assim, o PS recorda a lei travão para que não seja possível avançar com estas mudanças no imposto, uma lei que impede o Parlamento de aprovar medidas com impacto no equilíbrio orçamental ao longo do ano.
Contudo, o PSD argumenta que a lei travão não está em causa com esta proposta da bancada, dado que a redução do ISP equivale ao montante de receita adicional de IVA obtida devido ao aumento do preço dos combustíveis.
A Assembleia da República discute, esta quinta-feira, a eliminação do adicional ao Imposto Sobre os Combustíveis.
Fonte: ZAP
