O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu no Parlamento, que Portugal deixará “de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras”, graças ao excedente de 0,2% do PIB no saldo orçamental previsto pelo Governo no Orçamento de Estado para 2020 (OE2020) que definiu como “o OE da letra E” de esquerda e de equilíbrio.
Para a direita é o OE do E de “engano” e de “engodo”, como referiu o deputado Ricardo Baptista Leite, do PSD, numa intervenção no Parlamento, durante o debate na generalidade da proposta de OE2020.
Por outro lado, Centeno falou no “o OE da letra E”, vincando que “já este ano chegaremos a um saldo orçamental positivo, o primeiro da nossa história democrática“. “Portugal deixará finalmente de viver à custa dos impostos que serão pagos pelas gerações futuras”, frisou o ministro, notando que “este é um orçamento para os mais jovens”.
Na sua intervenção, Centeno considerou que “o excedente de 0,2% em contabilidade nacional previsto para 2020” comprova a “credibilidade do caminho traçado” pelo Governo, uma vez que o seu executivo apresentou “os défices mais baixos da democracia e o crescimento económico mais alto dos últimos 20 anos“.
“A política orçamental não é uma casa de apostas, é a identificação de prioridades, a preparação de tomada de decisões”, afirmou com um olho na direita, avisando os partidos de que o país “merece um debate responsável” na especialidade e que “não espera maiorias negativas, por serem isso mesmo”, “Por serem negativas”.
O ministro defendeu também que o país “não espera medidas que por aumentarem a despesa ou reduzirem impostos, ou pior ainda, por ambas, ponham Portugal no caminho do aumento da dívida, dos défices excessivos e de mais impostos amanhã”, nem “medidas que alterem o equilíbrio orçamental, colocando em causa a credibilidade do caminho seguido e a estabilidade e a segurança conquistadas pelos portugueses”.
“Tudo isto seria triste se existisse, e isso sim, seria uma fraude democrática. Não um fado, mas um fardo, sobretudo para as gerações futuras. Os portugueses merecem de todos nós mais responsabilidade”, reforçou Centeno.
O ministro apelou também aos deputados que “não tentem ser pessoanos”, para não votarem “as medidas de despesa com um heterónimo gastador e as de receita com um heterónimo aforrador”.
“A responsabilidade orçamental, a boa gestão das contas públicas, que primeiro se estranha e depois se entranha, devolveu aos portugueses a auto-estima e pôs os nossos parceiros europeus a olhar para Portugal como um modelo de inclusão social responsável”, referiu, notando que “Portugal ganhou credibilidade” num “brilharete”, com a economia portuguesa a “bater recordes ano após ano”.
O ministro das Finanças afirmou ainda que se aguardam dados oficiais que irão revelar que a dívida portuguesa baixou pela primeira vez em termos nominais e não apenas em percentagem do PIB (Produto Interno Bruto).
“Dentro em breve, poderemos vir a saber que em 2019, a dívida pública portuguesa já terá baixado em termos nominais. Estamos à espera de uma boa notícia“, declarou Centeno.
A Assembleia da República aprova hoje, na generalidade, o OE2020 com a abstenção anunciada de Bloco de Esquerda, PCP, Os Verdes, PAN e dos deputados do PSD-Madeira.
Embora muito críticos da proposta do Governo, sobretudo do excedente orçamental de 0,2%, BE, PCP, PAN e PEV decidiram abster-se na votação, mas avisaram que os socialistas têm de fazer um esforço de aproximação às suas propostas na fase de discussão na especialidade.
PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega vão votar contra, mantendo-se em aberto o sentido de voto dos deputados do PSD eleitos pela Madeira.
Fonte: ZAP
