Mário Cruz / Lusa
O Parlamento aprova, nesta terça-feira, na generalidade a proposta do Governo para o Orçamento de Estado de 2019 (OE2019) com os votos favoráveis de PS, PCP, Bloco de Esquerda, PEV e PAN, depois de um debate animado, onde houve referências a “caneladas” e lentilhas, e até deu para a deputada Isabel Moreira pintar as unhas.
Mário Centeno abriu o debate parlamentar sobre o OE2019, nesta segunda-feira, frisando que se trata de um Orçamento “histórico” por cumprir o que foi proposto, e por conseguir “um enorme alívio fiscal” para os portugueses.
Na discussão, o PSD foi o partido mais interventivo, com duras acusações ao Governo. O deputado Adão Silva acusou o Executivo de manter a regra da “chapa ganha, chapa gasta”, com “todos à canelada, às vezes às claras, às vezes por baixo da mesa”, a pensarem nos “proveitos eleitorais”.
“Depois do livro publicado na última semana, sobre caneladas estamos conversados”, foi a resposta concisa de Mário Centeno, falando do livro do ex-Presidente da República Cavaco Silva, lançado na semana passada, onde fala de conversas privadas que manteve com dirigentes socialistas.
Ainda do lado do PSD, o deputado Cristóvão Crespo falou de “uma sala das bolachas” na Assembleia da República, referindo-se a reuniões entre PS, Bloco, PCP e Os Verdes.
Já Carlos Silva, outro deputado do PSD, acusou o Bloco de Esquerda de ter sido “comprado por um prato de lentilhas“.
Do lado do CDS, a presidente Assunção Cristas virou-se contra António Costa, acusando-o de “cobardia política” por não participar no debate na generalidade, e frisando que se “esconde atrás do ministro das Finanças”.
No meio de um debate especialmente animado, a deputada Isabel Moreira, do PS, até foi apanhada a pintar as unhas pelo repórter fotográfico da Reuters, Rafael Marchante.
“Um enorme alívio fiscal”
No Parlamento, o ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu que o OE2019 “é histórico” por cumprir o que foi proposto, sublinhando que ao longo da legislatura foi conseguido “um enorme alívio fiscal” para os portugueses.
“Hoje podemos afirmar que Portugal está melhor”, defendeu o ministro das Finanças, salientando que o OE2019 “é histórico não apenas pelos números que encerra”, mas também porque “pela primeira vez na história da nossa democracia, um Governo cumpriu com aquilo que se tinha proposto fazer no início da legislatura sem vacilar”.
“Digo-o, sem euforias, sem triunfalismos ou eleitoralismos: é histórico porque é responsável e porque traz as receitas e as despesas para um nível próximo do equilíbrio”, acrescentou, reafirmando que o défice “vai ser 0,2% do PIB em 2019“.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) considerou que o Governo foi “tecnicamente incoerente” na proposta de OE2019 apontando reservas, incluindo nos valores apresentados a Bruxelas. A UTAO encontrou uma diferença de 590 milhões de euros nas contas do Ministério das Finanças, que poderá elevar a estimativa do défice.
Indiferente a isso, Centeno considerou, no Parlamento, que o OE2019 “concretiza e consolida a devolução de rendimentos às famílias e a estabilidade fiscal”, sublinhando que os portugueses “vão pagar menos mil milhões de euros em IRS do que pagaram em 2015″.
Além disso, com as “contas públicas equilibradas”, há a “segurança de que o aumento de rendimentos dos últimos três anos é sustentável, de que não se vai voltar atrás, ao tempo dos congelamentos e de aumentos de impostos”, referiu Centeno.
No mesmo debate, o ministro das Finanças anunciou ainda que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar, adiantando que será reposto o nível fiscal que vigorava antes do último aumento em 2016.
Após a votação na generalidade, segue-se a discussão na especialidade, com a audição de ministros de cada área, apresentação de propostas de alteração e votação final global, em 29 de Novembro, num debate que será encerrado por António Costa.
Fonte: ZAP
