Mário Cruz / Lusa
O secretário-geral do PS, António Costa
O primeiro-ministro manifestou-se esta quinta-feira ” muito surpreendido” com a proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 para reduzir o IVA da tauromaquia de 13 para 6%. António Costa deixou ainda claro que, caso fosse deputado, votaria contra.
António Costa falava aos jornalistas, em Lisboa, depois de confrontado com a proposta apresentada pela bancada do PS sobre o IVA da tauromaquia, questão que também o levou a colocar em dúvida a possibilidade de os deputados socialistas terem liberdade de voto em matérias orçamentais.
“Estou muito surpreendido com esta iniciativa do Grupo Parlamentar do PS. Obviamente que se fosse deputado do PS votaria contra e tenho a esperança que a proposta apresentada pelo Governo na Assembleia da República de manutenção do IVA da tauromaquia nos 13% seja aprovada, aplicando-se a redução do IVA para 6% aos espetáculos de teatro, dança e música”, reagiu o primeiro-ministro.
António Costa fez também questão de frisar que não está em causa qualquer proibição das touradas e que, enquanto primeiro-ministro, não se sente desautorizado pelo próprio PS.
“Se o Grupo Parlamentar do PS apresentasse uma moção de censura ao Governo, então sentir-me-ia necessariamente desautorizado. Mas, tenho a certeza de que mesmo os deputados [socialistas] que subscrevem essa proposta são apoiantes incondicionais do Governo, a começar pelo líder parlamentar [Carlos César]”, declarou o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, António Costa considerou que não deve haver uma redução do IVA para as atividades tauromáquicas no próximo Orçamento e disse esperar que a proposta do Governo de manutenção na taxa de 13% seja aprovada.
No entanto, o primeiro-ministro rejeitou que se esteja perante uma proposta irresponsável proveniente da bancada socialista.
“É o exercício da sua liberdade. O Grupo Parlamentar do PS é naturalmente autónomo, tem a sua liberdade e autodeterminação, mas é manifesto que há uma divergência com o Governo. Espero que a posição política do Governo seja vencedora e maioritária na Assembleia da República. O Governo não dá ordens à Assembleia da República e, naturalmente, estaremos sujeitos ao que o parlamento decidir”, frisou.
Interrogado sobre o facto de o PS ter disciplina de voto em matérias orçamentais e se a bancada socialista vai ter de sujeitar-se à disciplina, António Costa recusou-se a entrar “em especulações e em debates sobre o que irá acontecer”.
“Respeito naturalmente opiniões individuais dos membros do Grupo Parlamentar do PS e de qualquer militante do meu partido, mas, efetivamente, matéria de Orçamento do Estado, designadamente política fiscal, não é matéria de consciência. Efetivamente, estamos perante uma matéria onde o partido deve ter uma posição fixada – e veremos o que irá acontecer”, respondeu.
A seguir, António Costa foi confrontado com o facto de ter estado no passado, enquanto presidente da Câmara de Lisboa, numa tourada no Campo Pequeno, durante uma homenagem prestada ao cabo dos forcados amadores de Lisboa.
“A Câmara de Lisboa aprovou por unanimidade a entrega de uma medalha ao cabo dos forcados e, naturalmente, como presidente da Câmara, cabia-me fazer o que fiz, que é representar todos os cidadãos da cidade, independentemente das posições de cada um sobre esta ou aquela matéria”, alegou.
Ministra da Cultura reafirma posição
Também nesta quintas-feira, a ministra da Cultura disse que o Governo mantém a sua posição de recusa em relação à descida da taxa do imposto, de 13% para 6%.
Em declarações aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, Graça Fonseca declarou: “O primeiro-ministro já falou. Já disse o que tinha a dizer. A única coisa que digo é o que já disse: a posição do Governo é clara. Foi assumida desde o início, quer por mim, quer pelo senhor primeiro-ministro, posteriormente”.
“A proposta do Governo está em discussão na Assembleia da República. Não mudou. Mantemos a nossa proposta, que é boa e equilibrada”. acrescentou ainda.
Fonte: ZAP
