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O Presidente da República lembrou esta quinta-feira que a decisão de nomear a nova procuradora-geral da República (PGR) foi dele e não do Governo, escusando-se a comentar a crítica de Cavaco Silva sobre o assunto.
“Todos sabemos que quem nomeia as procuradoras-gerais da República são os Presidentes, não são os governos. Portanto, a nomeação da procuradora-geral da República foi minha e de mais ninguém”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas à margem da IV Cimeira do Turismo, organizada pela Confederação do Turismo de Portugal, que decorreu em Lisboa.
O ex-Presidente da República Cavaco Silva considerou, nestaa quarta-feira, que a não recondução da PGR, Joana Marques Vidal, foi a decisão “mais estranha do Governo que geralmente é conhecido como gerigonça”.
Cavaco Silva, que falava à margem de um congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, disse ainda que a não recondução de Marques Vidal é algo “muito estranho, estranhíssimo, tendo em atenção a forma competente como exerceu as suas funções e o seu contributo decisivo para a credibilização do Ministério Público”.
“O que me está a dizer é que o presidente Cavaco Silva, no fundo, disse que era a mais estranha decisão do meu mandato”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
“Perante isso, tenho sempre o mesmo comportamento: entendo que, desde que exerço estas funções, não devo comentar nem ex-Presidentes, nem amanhã quando o deixar de o ser, futuros presidentes, por uma questão de cortesia e de sentido de Estado, e não me vou afastar dessa orientação”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
Na semana passada, o chefe de Estado nomeou Lucília Gago procuradora-geral da República, com efeitos a partir de 12 de outubro, sob proposta do Governo. Lucília Gago irá suceder no cargo a Joana Marques Vidal, que termina o seu mandato de seis anos nessa data.
Fonte: ZAP
