Miguel A. Lopes / Lusa
O Bloco de Esquerda tinha razão. O Governo aceitou mesmo terminar com as Parcerias Público-Privadas (PPP) na Saúde, e até tinha um plano para contornar o previsível veto de Marcelo Rebelo de Sousa. Mas perante a pressão do Presidente da República mudou de ideias e as PPP devem, afinal, continuar com o apoio do PSD.
Quando o Bloco de Esquerda anunciou, na semana passada, que tinha chegado a acordo com o Governo para acabar com as PPP na Saúde, bem como com as taxas moderadoras, o Executivo de António Costa apressou-se a contar outra história, garantindo que não tinha chegado a qualquer entendimento final com nenhum partido.
Mas o Diário de Notícias e o Expresso asseguram que esse acordo existiu mesmo, dando conta de um documento enviado pelo Governo ao Bloco a inscrever a ideia do fim das PPP como uma das medidas a incluir na nova Lei de Bases da Saúde.
O Expresso refere que esse documento inclui não apenas “o consenso” alcançado, mas também “um anexo onde ficou, preto no branco, como deveria ser ultrapassado o veto que já sabiam que viria do Presidente da República ao diploma”.
Esse documento, assinado pela Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, inclui, com detalhe, todos os passes de “reconfirmação do diploma, obrigando o Presidente a aceitá-lo num segundo momento” e também “um calendário, passo a passo, para garantir que a nova Lei de Bases estaria em vigor ainda esta legislatura”, frisa o semanário.
Nesse calendário, previa-se que a votação final global deveria acontecer a 10 de Maio e que a 4 de Junho seria o “último dia para recepção da mensagem fundamentada com eventual veto presidencial”.
Além disso, o documento inclui uma espécie de “guião” que explicava ao Bloco de Esquerda os passos políticos do processo, esclarecendo, nomeadamente, que “o Parlamento pode ultrapassar o veto político, ficando o Presidente da República obrigado a promulgar, no prazo de oito dias, se, entretanto, reaprovar o diploma, sem alterações, com uma maioria reforçada: a maioria absoluta dos Deputados”.
Volte-face deixa Bloco “chocado”
O volte-face no processo surgiu, porém, nesta quinta-feira com o primeiro-ministro a anunciar que o Governo nunca tinha chegado a qualquer acordo e a justificar a alteração de planos com a receptividade aos apelos do Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha dito, em entrevista à RTP, que o fim das PPP na Saúde seria “irrealista”, defendendo a ideia de que “preferia um acordo” para a nova Lei de Bases “feito entre o PS e o PSD”.
A reviravolta no processo já foi assumida pelos deputados do PS na Comissão Parlamentar de Saúde, com a apresentação de um novo documento que recupera as PPP.
No Bloco de Esquerda, a líder Catarina Martins já disse que o partido está “chocado” com este volte-face, atribuindo a alteração da posição do Governo a pressões do Grupo Mello, o principal fornecedor privado de serviços de Saúde.
Certo é que a estratégia do Governo vai, agora, ao encontro do que Rui Rio defende. O presidente do PSD entende que as PPP na Saúde devem continuar, com uma devida avaliação de cada caso em concreto.
Nasce, desta forma, um possível “bloco central” na área da Saúde, com a bênção de Marcelo.
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Fonte: ZAP
