Os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP apresentaram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 com o objetivo de assegurar uma verba de 300 mil euros destinada à Mata Nacional do Bussaco. A iniciativa legislativa sublinha a necessidade de realizar intervenções contínuas de preservação e valorização neste espaço natural de relevo histórico e ecológico.
O plano prevê a transferência desta quantia a partir de receitas próprias do Fundo Ambiental para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Cabe a este organismo público canalizar a totalidade do montante para a Fundação Mata do Bussaco ao longo de 2027, um processo que será formalizado através de um protocolo específico entre as partes envolvidas.
Visita ao terreno motivou a iniciativa política
A origem desta proposta remonta ao passado mês de junho, altura em que os parlamentares sociais-democratas eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro se deslocaram à Mata do Bussaco. Durante a visita, o grupo teve contacto direto com os obstáculos operacionais enfrentados pela fundação responsável pela administração da área verde.
Num encontro com o presidente da instituição, Gonçalo Breda Marques, os deputados inteiraram-se das principais carências e prioridades consideradas urgentes para o futuro próximo. Os temas centrais prenderam-se com a proteção contra incêndios, a defesa da biodiversidade local e a reabilitação do património construído existente no recinto.
Compromisso assumido com a região
Após a deslocação ao distrito, os representantes do PSD assumiram o compromisso de levar estas inquietações até aos órgãos centrais do executivo. A medida agora submetida no parlamento materializa essa promessa feita aos responsáveis locais.
Para Paulo Cavaleiro, coordenador dos deputados social-democratas eleitos por Aveiro, a Mata Nacional do Buçaco representa um ativo ambiental, florestal e cultural de grande relevo. O dirigente parlamentar sublinhou que a preservação do espaço exige trabalho constante e que os eleitos têm a responsabilidade de proteger este património.
Neutralidade orçamental garantida
O articulado da proposta especifica que a dotação de 300 mil euros será compensada por uma diminuição idêntica no limite das transferências de receitas próprias do Fundo Ambiental direcionadas para o ICNF. Desta forma, o teto global de 48 milhões de euros permanece inalterado, assegurando o equilíbrio financeiro da medida face aos limites estipulados.
