Carlos Barroso / Lusa
Rui Rio acompanhado por Luis Filipe Pereira
A aposta do PSD para a “grande reforma” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passa por generalizar progressivamente as Parcerias-Público-Privadas (PPP) em hospitais e em unidades de cuidados primários.
O objetivo do PSD é tornar a gestão da Saúde mais eficiente e, ao mesmo tempo, reduzir as listas de espera. Assim, o partido liderado por Rui Rio defende que o Estado deve generalizar, através de concursos públicos, a contratualização da gestão de hospitais e outras unidades de saúde aos setores privado e social, como forma de ter um SNS mais eficiente e mais barato.
A reforma foi divulgada pelo documento Uma política de saúde para Portugal, do qual só foram reveladas nesta quinta-feira as linhas gerais, adianta o jornal Público. O texto coloca a questão se esta ideia é uma forma de privatização da saúde, respondendo negativamente.
O texto na íntegra só será disponibilizado na próxima segunda-feira, mas sabe-se que o PSD propõe a integração do setor público, privado e social, em termos em que seja indiferente para o utente onde é tratado.
Assim, o Estado deve adquirir e desenvolver “as competências necessárias para passar de, praticamente, único produtor, empregador e financiador para, também, contratualizador, pagador de resultados para a população, e controlador e fiscalizador da prestação de cuidados de saúde contratados”. Em suma, a função do Estado será a de ter “um poder de fiscalização e de regulação no setor da saúde”.
O documento reitera que o Estado não está a dar mais recurso aos privados, porque, “nesta reforma estrutural, o Estado contratualizará com as outras iniciativas – privada e social – a gestão de unidades de saúde mas continuará a garantir a prestação de cuidados de saúde à população (melhor do que hoje) de forma universal e tendencialmente gratuita”
Além disso, é ainda referido que o “tipo de custos são os mesmos que o Estado já hoje suporta com as unidades de saúde que gere” e que “a contratualização da prestação de cuidados de saúde permite que existam poupanças para o Estado e para o contribuinte”.
de acordo com o diário, são ainda dados dois exemplos de hospitais em Parceria Público-Privados (PPP) (Braga e Cascais), em que são referidos os “baixos custos” ou “menores encargos” do que se a gestão fosse pública, citando o Tribunal de Contas e outras unidades de acompanhamento de gestão.
O documento deixa clara a sua posição: não se trata de uma revolução, mas de um reforma, ou até de uma “evolução” no setor da saúde – uma nova visão “sem tabus ideológicos”.
Em conferência de imprensa, Luís Filipe Pereira, coordenador do PSD para a saúde, não quantificou um teto para a contratualização de unidades de saúde, referindo apenas que seria “um caminho progressivo” e que, “pelo menos para já, “o Estado continuaria a ser maioritário”.
Para Luís Filipe Pereira e David Justino, presidente do CEN, o powerpoint apresentado esta quinta-feira na sede do partido não altera significativamente a versão do documento que foi apresentada na Comissão Política Nacional em Julho.
Esse documento gerou várias reações negativas no seio da direção do PSD, levando a que dois elementos da comissão política nacional falassem em abandonar este órgão caso o documento avançasse.
O principal receio era o de que a proposta fosse entendida como uma privatização da saúde e que venha a ser mesmo essa a consequência do modelo proposto. Os dois dirigentes negaram, esta quinta-feira, essas reações noticiadas em no dia 20 de agosto pelo jornal Público.
Fonte: ZAP
