António Cotrim / Lusa
O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira
O escritório de advogados de Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia, recebeu quase um milhão de euros em contratos por ajuste directo da Câmara Municipal de Lisboa, entre 2013 e 2017, durante as presidências de António Costa e Fernando Medina.
Estão em causa contratos assinados entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o escritório de advogados Linklaters, do qual Siza Vieira se desvinculou em Outubro de 2017, quando entrou para o Governo.
No total, entre 2013 e 2017, a CML pagou cerca de 800 mil euros à Linklaters, como refere o Jornal de Notícias (JN) com base nos dados inscritos no Portal de Contratos Públicos BASE.
O JN nota que entre 2013 e 2017, a CML recorreu, por 12 vezes, a serviços jurídicos de algumas das maiores empresas de advogados do país, sempre em contratos por ajuste directo. E em 9 dessas vezes, contratualizou os serviços da Linklaters.
Um dos casos atribuídos à firma de advogados de Siza Vieira respeita à Feira Popular, em que a CML estava obrigada a pagar 200 milhões de euros à empresa Bragaparques. Só neste caso, a Linklaters terá recebido, por ajuste directo, quase 700 mil euros.
O outro caso que beneficiou a empresa de advogados do ministro Adjunto e da Economia respeita à extinção da EPUL – Empresa Pública de Urbanismo de Lisboa, onde a Linklaters terá recebido quase 250 mil euros.
As quantias pagas à firma de advogados foram parceladas, de modo a evitar o procedimento por concurso público.
A mulher de Siza Vieira, Cristina Siza Vieira, também recebeu 40 mil euros por serviços de assessoria prestados à CML, no gabinete do vereador do Urbanismo Manuel Salgado. Neste caso, estão em causa dois contratos por ajuste directo realizados durante o mandato de António Costa como presidente da CML, tendo sido autorizados pela então vereadora da autarquia Graça Fonseca, actual ministra da Cultura.
Fonte: ZAP
