Mais de um quarto dos eleitos à Assembleia da República (25,6%) está a desempenhar o mandato em regime de não exclusividade.
Segundo os números disponibilizados pela Secretaria-Geral do Parlamento, cerca de um quarto dos eleitos à Assembleia da República (25,6%) acumula a função de deputado com uma ocupação profissional no setor privado.
No início da legislatura, havia 51 deputados a trabalhar no setor privado. Segundo os dados, que o Diário de Notícias analisou, há atualmente 59 deputados que dividem o tempo entre a Assembleia da República e uma outra atividade profissional.
Os parlamentares do PSD e do CDS são os que mais optam pelo regime de não exclusividade – em ambos os casos, os deputados que mantêm atividade profissional paralela pesam 39% do total do grupo parlamentar. Num total de 89 deputados sociais-democratas, 35 estão nesta situação. Já na bancada centrista são sete parlamentares em 18.
No PS, 19% dos deputados encontram-se em regime de não exclusividade; o PCP tem apenas um deputado nesta situação, enquanto no Bloco de Esquerda, PEV e PAN só há deputados em regime de exclusividade.
Segundo o diário, o maior peso de acumulação de funções nas bancadas da direita é uma tendência que já se verificava nas anteriores legislaturas.
A única diferença entre os deputados que estão em regime de exclusividade e aqueles que não se encontram na mesma situação é exclusivamente remuneratória. Os que acumulam funções não recebem despesas de representação, o que se traduz numa diferença salarial de 370 euros.
De acordo com o DN, um deputado em exclusividade recebe uma remuneração brutal bruta de 3994 euros, enquanto que os restantes recebem 3624 euros, valores sobres os quais incide um corte de 5% que está em vigor para os deputados. Além disso, os parlamentares recebem vários abonos e ajudas de custo, mas sem qualquer diferenciação face à exclusividade.
Ainda segundo os dados da Assembleia da República, do total de 59 deputados que mantêm a atividade profissional, 20 exercem advocacia. Este número representa uma percentagem de 9% no total de 230 deputados que têm assento no Palácio de Belém.
Fonte: ZAP
