Mário Cruz / Lusa
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garante que a mudança não será abrupta e que “as pessoas não verão goradas as suas expectativas”.
Vieira da Silva admitiu criar um período de transição no novo regime de reformas antecipadas, permitindo assim aos trabalhadores que começaram a descontar para a Segurança Social a partir dos 21 anos pedir a reforma antecipada com cortes.
A notícia foi adiantada pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esta quinta-feira à noite, na SIC, em resposta às críticas dos partidos que apoiam o Governo no Parlamento, incluindo do próprio PS, apanhados de surpresa pelas novas regras, adianta o jornal Público.
“Haverá um processo de transição em que os direitos dessas pessoas que não preenchem os novos requisitos de acesso à reforma antecipada se manterão, durante o tempo necessário”, garantiu, sem esclarecer durante quanto tempo essa possibilidade se manterá.
“Não acredito em transições abruptas. Sempre que tenho trabalhado em mudanças no Ministério da Segurança Social, tento que haja um processo de transição que não vá contra as expectativas das pessoas. E assim acontecerá desta vez, as pessoas não verão goradas as suas expectativas”, afirmou o ministro.
Desta forma, quem quiser pedir a reforma antecipada mas não preencha os requisitos previstos no novo regime de flexibilização poderá fazê-lo, mas com as penalizações do fator de sustentabilidade e de 0,5% por cada mês que falte para a idade legal.
Vieira da Silva referiu-se ainda à posição do PCP e das centrais sindicais, que defendem que os trabalhadores deveriam poder reformar-se antecipadamente com 40 anos de carreira contributiva e 60 anos de idade sem qualquer penalização.
Assim, lembrou que “para que o sistema se mantivesse equilibrado era preciso elevar em cinco pontos percentuais as contribuições para a Segurança Social”. Ou seja, a Taxa Social Única paga pelas empresas e pelos trabalhadores teria de passar de 34,75% para 39,75%.
Na quarta-feira, Vieira da Silva anunciou que pretendia mudar o regime de antecipação da reforma na Segurança Social, limitando o acesso. No entanto, perante as críticas da esquerda, Vieira da Silva acabou por recuar, admitindo que haverá um período de transição.
Segundo o jornal, nenhum dos partidos que suporta o Governo, incluindo o PS, dizia ter tido conhecimento da intenção de reduzir o universo de trabalhadores que podem pedir acesso à reforma a reboque das mexidas para acabar com a penalização do fator de sustentabilidade, e pediram uma clarificação ao executivo, por não ser isso que leem no OE2019.
Fonte: ZAP
