O Conselho Metropolitano do Porto (CmP) vai encomendar estudos sobre a viabilidade de criar um modelo de passe para os transportes públicos com um custo único para a Área Metropolitana do Porto (AMP), foi hoje anunciado.
Segundo o presidente do CmP, Eduardo Vítor Rodrigues, a ideia é disponibilizar aos cidadãos da AMP um passe que tenha “tendencialmente o mesmo preço” em toda a região.
O assunto foi levantado em reunião ordinária do CmP pela presidente da Câmara de Arouca e vice-presidente daquele órgão, Margarida Belém, que afirmou que “não basta ter uma rede” de transportes públicos em toda a AMP.
É preciso “fazer um estudo que permita perceber o impacto de um passe único, intermodal, para toda a AMP”, sustentou, acrescentando ser necessário “preparar o futuro”, designadamente tendo em conta que os transportes e a mobilidade foram já definidos como prioridades.
Em declarações aos jornalistas, Eduardo Vítor Rodrigues, também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, explicou que vão ser encomendados estudos à Universidade Católica e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).
Para Eduardo Vítor, avançar para um passe único “implica assumir que haverá um modelo diferente do atual, “em que a imputação à bilhética não é o custo do transporte, mas uma comparticipação no custo do transporte”.
“Precisamos de quem nos ajude a definir como é que, do ponto de vista financeiro e orçamental, podemos financiar este modelo” de bilhética, disse, acrescentando que este objetivo tem já em vista o próximo quadro comunitário de apoio – Portugal 2030.
Contudo, referiu, se os estudos estiverem já concluídos, o passe único pode estar em cima da mesa no âmbito do concurso público internacional que a AMP vai lançar para a concessão dos transportes públicos rodoviários da região em dezembro de 2019.
Dando a sua opinião pessoal, Eduardo Vítor referiu que a fonte de financiamento para a comparticipação no custo do transporte poderá, por exemplo, ser pela “imputação ao imposto sobre combustíveis ou ao imposto sobre veículos, bem como pela participação no IRC de empresas que estão a beneficiar de uma melhor mobilidade”, mas essa é a matéria que tem de ser estudada.
O título intermodal Andante “tem diferentes preços em função das zonas”, mas com um modelo de passe único um utente paga o mesmo numa deslocação entre a Boavista e a Baixa do Porto e numa viagem entre a Boavista e o centro de Arouca, por exemplo.
Isto não significa, contudo, qualquer aumento no custo da viagem mais curta, garantiu o autarca, explicando que a imputação de custo para a redução daqueles que fazem trajetos maiores deverá ser feita à componente fiscal do Orçamento do Estado.
Segundo disse, a AMP “está a decidir a maior revolução na área dos transportes” e que este modelo tem “vantagens” quer fiscal, quer financeira, orçamental, ambiental e até de “desanuviamento da cidade”.
A 20 de fevereiro, em Gaia, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, afirmou que a criação de um passe único metropolitano para cada uma das áreas metropolitanas, “com valor uniforme e acessível”, é um dos itens da futura proposta de descentralização que apresentarão ao Governo ainda este mês.
O CmP pretende também encomendar um estudo que defina um plano de ferrovia para a AMP, sendo o seu objetivo “ter um trabalho técnico bem feito” aquando do Portugal 2030.
