A greve de três dias dos guardas do Estabelecimento Prisional do Porto, que termina no domingo, está hoje a registar uma adesão de “cerca de 87%”, disse fonte do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
Em declarações à Lusa, o coordenador do Norte do SNCGP, Pedro Silvério, disse que estão a ser realizados os serviços mínimos, relacionados com “a segurança dos reclusos, alimentação, assistência médica e deslocação a tribunais apenas se estiver em causa a liberdade do recluso”
“As visitas também estão limitadas a familiares diretos e apenas uma hora por dia. Habitualmente há dois períodos de visita de duas horas”, acrescentou o dirigente sindical.
A greve iniciou-se na terça-feira com uma vigília durante a manhã que incluiu o impedimento temporário da entrada de veículos no estabelecimento prisional.
Em declarações aos jornalistas, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, explicou na terça-feira que a paralisação visa contestar “a imposição unilateral dos horários de trabalho”.
Jorge Alves referiu que os novos horários provocam “uma enorme quebra de segurança no estabelecimento prisional do Porto, em especial do corpo da guarda prisional”.
Em vigor desde 02 de janeiro nas cadeias de Lisboa, Porto, Paços de Ferreira, Coimbra, Castelo Branco e Funchal, os novos horários de trabalho estão a ser contestados pelos guardas prisionais.
Segundo o novo horário de trabalho, dois grupos de guardas prisionais estão ao serviço entre as 08:00 e as 16:00, e são depois rendidos por uma equipa até às 00:00 e por outra até às 08:00.
No período entre as 16:00 e as 19:00, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.
O sindicato discorda desta rendição “de dois grupos para apenas um”.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pediu à Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para fazer uma avaliação sobre “o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais onde já foi implementado e os contributos de todos os envolvidos”.
Depois desta avaliação, este novo horário deverá ser alargado às restantes prisões em abril.
