A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) realizou, no dia 28 de novembro, a conferência “Compras Públicas: Transparência, Eficiência e Sustentabilidade – O Papel das Autarquias e das Entidades Sub-Regionais na Transformação dos Contratos Públicos”, no Auditório da CIM, em Penafiel.
O evento reuniu representantes de municípios, entidades intermunicipais, operadores económicos e especialistas em contratação pública, com a participação do IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, do MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção, Transparência Internacional Portugal e da eSPap – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, que contribuíram com experiências e estratégias para modernizar os processos de contratação pública.
A conferência abordou desafios atuais da contratação pública, como a complexidade legislativa, a escassez de recursos humanos especializados, a necessidade de equilibrar rapidez de resposta com a legalidade e a importância das compras sustentáveis. Foram debatidas soluções práticas para tornar os procedimentos mais eficientes, incluindo:
- Planeamento anual de aquisições, com equipas multidisciplinares, incluindo departamentos de compras e serviços requisitantes;
- Otimização de processos a montante, para a redução de erros, atrasos e litigância a jusante;
- Desmaterialização do processo pré-contratual e futura integração de dados automáticos no Portal Base, aumentando, assim, a transparência e segurança no mesmo;
- Vantagens da adoção de critérios ambientais e estratégias de envolvimento ativo das entidades públicas e operadores económicos na promoção de práticas de compras públicas mais sustentáveis.
A intervenção do Presidente da CIM do Tâmega e Sousa, Nuno Fonseca, destacou a centralidade da contratação pública para o funcionamento das autarquias e a importância de trabalhar de forma integrada entre municípios, reforçando a eficiência e o impacto das decisões na região. O Primeiro-Secretário da CIM encerrou a conferência, sublinhando o compromisso da instituição com a qualificação contínua das equipas técnicas e com a implementação de práticas públicas mais transparentes, eficientes e sustentáveis.
O evento proporcionou um espaço de partilha de experiências e de debate técnico, promovendo a colaboração entre municípios e entidades sub-regionais e reforçando o papel da CIM do Tâmega e Sousa na modernização da contratação pública e na promoção de políticas públicas com impacto económico, social e ambiental positivo.
