Manuel de Almeida / Lusa
A ministra da Justiça, Francisca van Dunem
Dois polícias e um juiz perderam tempo e dinheiro a desenvolver um software que permite sistematizar a informação de processos judiciais, facilitando a investigação e os julgamentos. Mas, apesar de ter sido disponibilizado de forma gratuita ao Ministério da Justiça, foi recusado.
Este software é denominado Sistema Integrado de Informação Processual (SIIP) pelos homens que o desenvolveram, o juiz António Costa Gomes e os polícias Ernesto de Sousa e António Soares da Costa, e trata-se, fundamentalmente, de “uma espécie de motor de busca pensado para a actividade da investigação e julgamento”.
A explicação é dada pelo juiz António Costa Gomes à Rádio Renascença, onde salienta que o SIIP é “um sistema integrado de informação processual” que “auxilia todos os sujeitos processuais, polícia, Ministério Público, juízes e advogados na tarefa de organização, análise e apresentação da prova em processo penal”.
Apesar de ter potencial para reduzir a duração dos julgamentos e de facilitar as investigações, o Ministério da Justiça (MJ) não mostrou interesse em usá-lo nos tribunais, mesmo estando a ser cedido a título gratuito.
O programa está, contudo, a ser utilizado nalguns casos, depois de protocolos assinados com o Conselho Superior da Magistratura (CSM) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A Operação Marquês será um dos casos em que estará a ser usado, segundo apurou a Renascença que refere que também foi ferramenta de recurso nos processos Face Oculta, Vistos Gold, Jogo Duplo e Operação Fizz.
Apesar disso, trata-se de uma utilização não oficial. Perante isto, o MJ afiança “não ter nada a dizer”, como cita a Renascença.
Como funciona o software
Explicando como é que o SIIP pode trabalhar ao serviço de uma justiça mais célere, o juiz António Costa Gomes faz a comparação deste software com o Citius, realçando que este “permite aos advogados enviar peças processuais, aos funcionários abrirem conclusões e cumprirem despachos, aos juízes e Ministério Público proferirem despachos”. Mas “não auxilia na tarefa fundamental que é organizar a prova, pesquisá-la de forma eficaz, apresentá-la em julgamento”.
O SIIP “permite às polícias trabalharem logo no sistema, fazerem relatórios que são normalmente trabalhosos, em poucos minutos”, explica o magistrado.
A título de exemplo dos benefícios práticos do programa, António Costa Gomes realça que “com este sistema, na audição de uma testemunha, quando ela entra na sala o colectivo de juízes e Ministério Público conseguem logo saber que aquela pessoa está relacionada com ‘aqueles factos’”. “Conseguimos logo confrontá-la com escutas, fotografias“, o que “facilita a inquirição”, diz.
O juiz refere também que “um julgamento que tinha duração prevista de quatro meses e meio, com recurso ao SIIP fez-se em menos de dois meses“. “Era um processo com mais de 20 arguidos e 24 elementos das forças policiais, entre PSP e Guardas Prisionais”, explica, concluindo que o software terá permitido poupar “150 mil euros só em salários”.
Fonte: ZAP
