Os trabalhadores dos registos e notariado iniciaram esta segunda-feira um novo período de greve que está previsto durar duas semanas, até 4 de outubro, com efeito em todo o país. Mas quais são as razões para esta nova greve?
A Associação Sindical dos Conservadores de Registos e o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos afirma que a greve é para protestar “contra o sistema remuneratório que o Governo pretende impor, a falta de adaptação do sistema de avaliação da administração pública (siadap), a falta de trabalhadores nos serviços e para exigir melhores condições de trabalho”.
Segundo os grevistas, as razões para a greve são muitas. Primeiramente a falta de funcionários. Há por volta de 100 mil processos em atraso nas conservatórias por falta de pessoal. Uma boa parte são pedidos de nacionalidade que nos últimos anos têm vindo a aumentar em Portugal.
Em segundo lugar vem a degradação dos sistemas informáticos, que tornam o atendimento muito demorado. A lentidão no atendimento que muitos cidadãos reclamam em relação aos serviços prestados pelas conservatórias terá origem na precariedade dos sistemas informáticos. Por isto, os grevistas também exigem que o Governo possa providenciar a modernização do sistema para conferir mais agilidade aos atendimentos.
E por último, os grevistas estão a protestar contra o novo sistema remuneratório promulgado na semana passada pelo presidente da República, que segundo os mesmos, traz consigo grandes injustiças salariais para os trabalhadores dos registos e notariados.
O que funciona durante a greve?
O Ministério da Justiça decretou serviços mínimos para os períodos de greves dos trabalhadores. Assim estarão asseguradas a entrega de Cartão de Cidadão (CC) urgente e extremo urgente; pedido, emissão e entrega de Cartão de Cidadão provisório; realização de casamentos civis agendados antes do aviso de greve; realização de casamentos civis urgentes, em situação de iminência de parto ou ‘in articulo mortis’ e realização de testamentos ‘in articulo mortis’.
Para os demais serviços, de renovação de CC para maiores de 25 anos que não desejem fazer alteração dos dados biométricos (fotografia e impressões digitais), é possível recorrer a um dos 76 Espaços Cidadão dispersos por todo território.
