O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, defende cortes nas deduções fiscais em sede de IRS para garantir mais verbas para financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Mesmo que a medida seja “impopular”, como reconhece.
“São as escolhas que têm que ser feitas”. É o que alega o secretário de Estado Adjunto e da Saúde em entrevista ao Público, defendendo uma redução nas deduções fiscais das despesas de saúde, no IRS, dos actuais 15% para apenas 5%.
Francisco Ramos considera que “desde 2016 que todos os anos o nível de financiamento [do SNS] aumenta cerca de 300 milhões por ano“. “Em 2019, esse crescimento foi o dobro, 600 milhões”, frisa, vaticinando que “é necessário que esse nível de crescimento se continue a repetir nos próximos quatro anos”.
O Programa de Estabilidade e Crescimento já aprovado pelo Governo “prevê para 2020 um crescimento de 300 milhões na dotação do SNS”, acrescenta o governante, realçando que “será preciso pelo menos o dobro” do dinheiro.
Assim, Francisco Ramos lança a ideia de que “esses 300 milhões que faltam venham dos benefícios fiscais em sede de IRS, ou seja, baixando dos actuais 15% [deduções de despesas de saúde] para 5%”.
“É verdade que famílias vão suportar mais encargos”, mas “são as escolhas que têm que ser feitas”, diz.
Sobre o facto de se tratar de uma medida “impopular”, Francisco Ramos sustenta que “também é impopular o SNS não conseguir dar resposta“.
“É uma escolha política, a de desviar parte desse dinheiro para reforçar o SNS”, considera ainda, constatando que “vai produzir melhores resultados do que utilizado de uma forma anárquica, muitas vezes a financiar cuidados de saúde completamente não úteis”.
O governante defende ainda a criação de um seguro complementar público, à imagem do que existe noutros países, para que os beneficiários portugueses possam aceder à saúde oral, a óculos e a próteses, despesas que não são cobertas pelo SNS.
Fonte: ZAP
