As eleições legislativas de Portugal, que acontecem no dia 10 de março, contam com uma
estreia política. Flávio Alves Martins, de 57 anos de idade, professor universitário e natural do
Rio de Janeiro, Brasil, concorre pela primeira vez ao posto de deputado pela emigração pelo
círculo de fora da Europa. A sua candidatura acontece pela Aliança Democrática, coligação que
inclui o Partido Social Democrata (PSD), o Partido Popular (CDS-PP), o Partido Popular
Monárquico (PPM) e personalidades independentes.
Atualmente, Flávio Martins é presidente do Conselho Permanente do Conselho das
Comunidades Portuguesas (CP-CCP) e defende que tem lutado pela valorização da diáspora
lusa. Nasceu no Brasil, mas tem orgulho em afirmar que é também português.
“Não há distinção nisso. Os meus pais emigraram na década de 1950: o meu pai é de Ribeira
de Pena, Vila Real, e a minha mãe é de Penalva do Castelo, Viseu”, contou.
Sobre as propostas para as comunidades portuguesas residentes fora do continente europeu,
o agora candidato Flávio Martins aponta duas respostas, em contextos diferentes.
“Em Portugal, não há propostas individuais, logo, as minhas propostas, caso seja eleito, serão
as da AD ou aquelas que o Grupo Parlamentar ao qual estarei vinculado apoiar. A segunda
resposta, mais do coração, será atuar com dedicação, proatividade e sempre auscultando,
dialogando com as comunidades pelo círculo de Fora da Europa, independentemente de qual
seja o seu viés político-partidário”, afirmou este candidato, que explica o que motivou a sua
candidatura.
“Foi feito o convite e considerei que, apesar de achar a atividade de Conselheiro das
Comunidades fundamental, poderia colaborar ainda mais com as comunidades, e com o
próprio Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) na função de deputado, caso seja
eleito”, disse Flávio Martins.
Novato nas eleições à Assembleia da República (AR) de Portugal, apesar de contar com grande
experiência no Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo do governo de
Portugal, do qual é presidente, Flávio Martins tem a sua vida associativa ligada à Casa do
Distrito de Viseu do Rio de Janeiro, com passagem pelo grupo folclórico e pela presidência da
entidade.
Se for eleito no próximo dia 10 de março, Flávio poderá vir a ser o segundo luso-brasileiro,
depois de Paulo Porto Fernandes, a ocupar uma das vagas na Assembleia da República de
Portugal.
“Eleger o segundo da lista no círculo de Fora da Europa não é tarefa fácil. Todavia, levo comigo
a experiência de mais de 45 anos nas associações e na defesa do folclore, que foi
potencialmente aumentada e qualificada nesses oito anos de presidência do Conselho
Permanente do CCP. Toda esta vivência será uma mais valia na minha atividade parlamentar,
caso as comunidades assim sufraguem”, considerou este professor universitário, que prefere
apostar numa campanha linear, baseada na apresentação de propostas concretas.
“Não alimento vãs expetativas, a não ser, caso eleito, desempenhar o meu melhor nessa
importante função republicana, democrática e vinculada às comunidades portuguesas”, frisou.
Sobre a forma com a sua experiência à frente do CCP irá auxiliar nos trabalhos e discussões na
AR, Flávio Martins é enfático.
“Inúmeras, como já disse, inclusive os aconselhamentos recebidos dos meus companheiros/as
conselheiros e de personalidades com quem sempre dialogamos no mandato que se encerrou.
Que futuramente tenhamos mais pessoas das comunidades, inclusive conselheiros/as do CCP,
na AR ou participantes em outros atos eleitorais ou a atuar em outras funções públicas”,
comentou.
Flávio Martins avalia a comunidade portuguesa residente na América do Sul, em especial no
Brasil, “forte e plural, das mais tradicionais e, normalmente, a que mais participa nos atos
eleitorais”, além disso, “está plenamente integrada à sociedade de cada país de acolhimento,
mas, e talvez, por isso, muitas vezes sem algo que concatene essas inúmeras manifestações
tornando-a numa força político-social para Portugal”.
“Para haver mais respeito, aqui entendo como empatia, alteridade, etc., há que se conhecer
devidamente o outro e a sua história. Portugal, infelizmente, não conhece as suas
comunidades. Ruim perceber que, muitas vezes, a sociedade portuguesa trata o tema por
meio de uma visão equivocada. Isso precisa ser corrigido imeditamente, seja pela sociedade
(comunicação social, inclusive), seja pelo Estado”, avançou Flávio.
Este responsável, que, atualmente, é benemérito da Casa do Minho do Rio de Janeiro, onde
preside à Assembleia Geral, adiciona que, “diferentemente do círculo da Europa, mais
homogéneo, o nosso círculo é amplo e diverso, com muitas realidades diferentes, mesmo
dentro de uma mesma comunidade local. Os problemas são, portanto, variados. Ocorre que o
principal seja Portugal não olhar as comunidades somente como estatísticas, nem como
agentes de remessas financeiras, nem como uns “desgraçadinhos” que não sabem o que
querem e precisam só de umas visitas a cada ciclo eleitoral. Somos tão portugueses como os
que vivem no continente ou nas Regiões Autónomas”.
Quando perguntado que leis gostaria de ver aprovadas no seio da comunidade portuguesa
emigrada, Flávio Martins aproveita também para refletir sobre conceitos que julga serem
importantes.
“Desculpe, mas, em primeiro, há nessa pergunta algo contra o que tenho combatido: não há
comunidade portuguesa “emigrada” somente, isso já denota uma visão reducionista da
realidade. As comunidades são quem vive no estrangeiro e são portugueses, sejam eles
naturais do Portugal geográfico ou tenham nascido, como eu e o Ígor, no estrangeiro,
percebe? Precisamos avançar ou nunca seremos tratados se não como portugueses de
segunda linha. Mas, com relação ao que perguntou, gostaria que tivéssemos leis que
assegurassem um tratamento equânime a quem é português, viva aqui ou lá, compreende? E
nisso muito ainda há a ser feito”, indagou Flávio, que não esconde que o cenário político atual
em Portugal é “complexo e instável” e que “toda democracia passa por isso”, razão pela qual
“cabe ao povo, entretanto, ordenar e dar a mensagem”.
Temas como o ensino da língua portuguesa, ajudas sociais, trabalho consular, eleições,
orçamento, representatividade, entre outros assumem protagonismos na lista de pontos que
mais preocupam este candidato em relação ao cotidiano das comunidades portuguesas.
“Considero que tudo está entrelaçado pela forma como muitas vezes Portugal trata, de forma
paternalista ou preconceituosa, as suas comunidades”, referiu Flávio Martins, que garante
que, uma vez que chegue à Assembleia da República de Portugal, será “o mesmo de sempre,
quem me conhece ou comigo convive sabe que sou o granito serrano temperado com o calor
luso-tropical e nunca mudei um milímetro de minha conduta como pessoa pública”.
No mundo académico, Flávio Martins é Licenciado em Geografia e em Direito, carreira que
exerce; Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde é Professor
Titular de Direito Civil. Foi diretor, eleito por dois mandatos, da Faculdade Nacional de Direito
da UFRJ.
Já no universo das comunidades portuguesas, é presidente do Conselho Permanente do
Conselho das Comunidades Portuguesas, desde 2016, tendo sido reeleito em novembro do
ano passado. Foi agraciado com a medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro. É presidente da Assembleia Geral do Liceu Literário Português, membro do Conselho
Técnico Regional (Brasil) da Federação do Folclore Português, presidente, por dois mandatos
(2012/2017), da Casa do Distrito de Viseu, Grande Benemérito da Casa do Distrito de Viseu,
Benemérito da Casa do Minho, onde preside a Assembleia Geral, Benemérito da Casa de Trás-
os-Montes e Alto Douro, Grande Espinhense e Grande Benemérito Honorário do Clube
Português de Niterói.
Ígor Lopes
