Mário Cruz / Lusa
Taxistas de Lisboa, Porto e Faro cumprem o sétimo dia de protesto, mantendo-se os motoristas parados contra a entrada em vigor, a 1 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal.
Em Lisboa, Carlos Ramos, da Federação Portuguesa do Táxi, afirmou à agência Lusa que na capital “o protesto se mantém com a mesma adesão, pelo menos até quarta-feira”. “Estamos a aguardar que o Governo ceda e ninguém vai sair até quarta-feira”, dia em que planeiam deslocar-se à Assembleia da República, onde se realiza um debate em plenário com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
Na Avenida dos Aliados, no Porto, José Monteiro, vice-presidente da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros de Passageiros (ANTRAL) disse esta manhã que foram mais de 200 os motoristas que voltaram a passar a noite a dormir dentro dos carros. “Os táxis não vão desmobilizar, no mínimo, até quarta-feira”, assegurou.
“Enquanto o diálogo não for aberto e não se encontrar a solução para este impasse, as concentrações são para continuar”, referiu. Para José Monteiro, ainda “é uma hipótese que está a ser germinada”, os taxistas do Porto juntarem-se às concentrações de Lisboa, afirmando que tudo “depende do evoluir da situação, do endurecer da luta e do radicalismo que os próprios manifestantes podem começar a tomar”.
No Algarve, os taxistas mantêm-se firmes junto ao aeroporto de Faro e ponderam juntar-se, em conjunto com os profissionais do Porto, ao protesto em Lisboa. “Devido à nega que o senhor primeiro-ministro nos deu ontem, estamos a pensar endurecer a luta e pode acontecer que os carros do Porto e de Faro se desloquem para Lisboa na madrugada de quarta-feira”, disse à Lusa Romão Alves, delegado regional de Faro da Federação Portuguesa do Táxi.
Uma semana de protesto
Desde quarta-feira passada que os taxistas se manifestam em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em 1 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal – Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.
Inicialmente, os representantes dos taxistas exigiam que os partidos fizessem, junto do Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, uma exigência que não foi acolhida pelos grupos parlamentares.
Na sexta-feira, o processo teve um desenvolvimento, com o PCP a pedir a revogação da lei, uma decisão que os taxistas consideram estar no “caminho correto”, mas que ainda não é suficiente.
As associações de taxistas foram recebidas no sábado pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República e decidiram manter o protesto, até serem recebidos pelo primeiro-ministro.
José Coelho / Lusa
Reunião com assessor foi “manobra de diversão”
Esta segunda-feira à tarde, os representantes do setor do táxi reuniram-se com um assessor de António Costa para a área económica, naquilo que consideraram ser “uma manobra de diversão“.
No âmbito da deslocação dos Restauradores até à Praça do Comércio estava prevista uma vigília em frente ao gabinete do primeiro-ministro, mas os taxistas decidiram regressar à Praça dos Restauradores.
Segundo o Observador, no caminho de regresso, na Rua da Prata, alguns taxistas bateram e cuspiram em carros que pareciam ser da Uber, apesar das tentativas de colegas que queriam demovê-los, apelando: “É isso que eles querem, não lhes podemos dar atenção”.
De acordo com o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos, o que está em causa é uma “pequena alteração” na lei para que sejam as câmaras municipais a ter a capacidade e competências para determinar contingentes no atual funcionamento das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros.
“Lei Uber” não vai ser alterada
Esta terça-feira, na Manhã da Renascença, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu que a chamada “lei Uber” não vai ser alterada, lembrando que nenhuma classe socioprofissional tem “o poder de impedir que entrasse em vigor”.
O governante defendeu ainda que “não faz qualquer sentido” limitar o número de carros ao serviço das plataformas. “Vale a pena perceber porque é que os táxis têm um contingente. Os táxis são uma atividade de serviço público e como atividade de serviço público têm benefícios fiscais, podem utilizar as faixas ‘bus’, podem ocupar o espaço público sem pagar nada por isso com as suas praças”.
“Uma atividade deste tipo não pode ter um número infinito, porque há um conjunto de benefícios fiscais que lhe são atribuídos e é preciso saber a quantos é que são atribuídos”.
Questionado sobre se a existência de um número infinito de carros ao serviço das plataformas não poderá afetar a viabilidade económica dos táxis, o ministro respondeu: “Não estou a ver em quê”. “Não se contingentam atividade banais, como é o caso do TVDE – da Uber, da Cabify e de todas as outras”, acrescentou.
Fonte: ZAP
