Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
A saída de Mário Centeno da presidência do Eurogrupo é, cada vez mais, uma certeza. Mas Centeno não desfaz o tabu, mesmo depois de um jornal alemão ter garantido que não se vai recandidatar devido ao descontentamento dos restantes ministros das Finanças da Zona Euro com a sua liderança.
Foi nesta sexta-feira, depois de mais uma reunião do Eurogrupo, que Centeno manteve as dúvidas quanto à sua recandidatura à presidência do organismo, logo que o seu actual mandato termine, em Julho próximo.
“Irei tomar e comunicar a minha decisão sobre se vou candidatar-me a um segundo mandato na devida altura. E isso ainda não aconteceu”, salientou no final da video-conferência de ministros das Finanças da Zona Euro.
Estas declarações surgiram depois de o jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung ter anunciado que Centeno não continuaria no Eurogrupo pelo facto de não colher a aprovação dos restantes ministros das Finanças da Zona Euro. “Mal preparado e incapaz de liderar discussões”, eis como o caracteriza o jornal, frisando que a anterior reunião do Eurogrupo, a 8 de Abril passado, foi “um pesadelo”.
“Os ministros discutiram infrutuosamente sobre um pacote de ajuda” para combater a crise da covid-19 “durante 16 horas”, aponta o jornal, notando que só se chegou a um compromisso, dois dias depois, graças à “intervenção da chanceler Angela Merkel e do presidente francês Emmanuel Macron, bem como às negociações preliminares” entre os ministros das Finanças de Alemanha e França.
Eurogrupo define empréstimos “longe” do estilo Troika
Na reunião desta sexta-feira, 8 de Maio, o Eurogrupo acordou os termos precisos da nova linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para apoiar os Estados-membros no quadro da covid-19, sublinhando a ausência de condicionalidades e monitorização ‘pesadas’ de anteriores empréstimos.
Depois do acordo alcançado sobre um pacote de três “redes de segurança” para Estados, empresas e trabalhadores, num montante global de 540 mil milhões de euros, os ministros das Finanças concentraram-se na definição das características exactas do chamado “Apoio à Crise Pandémica” através das quais os países da Zona Euro podem requerer até 2% do respectivo PIB para despesas directa ou indirectamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção da covid-19, sendo esta a única condição para recorrer a estes empréstimos, em condições “muito favoráveis”.
“Não há outras condições associadas. Deixem-me sublinhar isto: não há outros requerimentos associados ao uso do instrumento”, salientou Centeno na conferência de imprensa após a reunião.
Além da questão da condicionalidade, Centeno sublinhou que, a nível de elegibilidade, também foi confirmado que “todos os membros do MEE preenchem os critérios de acessibilidade” face à natureza da actual crise e o seu impacto nos Estados-membros, confirmado esta semana pelas previsões económicas da Primavera da Comissão Europeia (CE) – que antecipam uma contracção recorde de 7,7% do PIB na Zona Euro em 2020 -, e destacou igualmente que a monitorização e vigilância serão “proporcionais” ao “desafio particular” da actual crise.
“Estamos, por isso, longe do estilo de monitorização da crise da dívida soberana”, enfatizou.
Centeno destacou, por isso, que esta linha de crédito não acarreta “qualquer estigma”, pois está disponível para todos os países, e “não há nenhum tipo de vigilância do género da ‘troika’”.
Este instrumento de crédito, com empréstimos com uma maturidade média de 10 anos, estará disponível para o Estado-membro que o solicitar por um período de 12 meses, que pode ser prorrogado duas vezes, por seis meses, precisou.
Depois do acordo alcançado, resta a confirmação formal por parte do Conselho de Governadores do MEE que pode ter lugar já no final da próxima semana, tornando assim este instrumento disponível ainda antes de 1 de Junho, tal como haviam solicitado os chefes de Estado e de governo da UE.
Centeno prevê “rápida recuperação para Portugal”
Centeno também disse prever para Portugal “uma rápida recuperação” da crise devido aos esforços feitos pelo país nos últimos anos “para reforçar” a sua economia.
“Discutimos a 11.ª missão de vigilância pós-programa a Portugal e fico satisfeito em reportar que correu muito bem”, declarou.
Além da resposta económica europeia à covid-19, o Eurogrupo discutiu as conclusões da 11.ª missão de vigilância pós-programa realizada pela CE e Banco Central Europeu a Portugal, que Mário Centeno indicou darem um sinal “de esperança”, apesar da severa recessão prevista.
O director-geral do MEE, Klaus Regling, também participou no encontro e disse aos jornalistas que o país teve, pela primeira, “um excedente orçamental em muitas, muitas décadas”.
Klaus Regling considerou que tal conjuntura económica “tem um importante efeito agora”, dada a crise da covid-19. Concluiu afirmando não prever “qualquer risco” de Portugal voltar a necessitar de ajuda externa nos próximos anos.
Para Portugal, o executivo comunitário estimou uma recessão de 6,8% e uma taxa de desemprego de 9,7% em 2020.
Esta crise é “uma tragédia humana”
Já no Twitter, Centeno considerou que a actual crise provocada pela pandemia da covid-19 é uma tragédia humana e defendeu a necessidade de um “poderoso plano” para recuperar a Europa.
Num vídeo colocado na rede social com o ‘hashtag’ “#EuropeDay2020 #StrongerTogether” a propósito da comemoração do dia da Europa, Mário Centeno afirma que a actual crise é mais do que um choque económico.
“Mais que um choque económico, vivemos uma tragédia humana e um desafio à nossa forma de vida”, diz Centeno, adiantando que se pode chamar Marshall ao referido plano de recuperação económica, mas que desta vez este tem de ser financiado pela Europa e não por outros.
O plano Marshall foi um programa de ajuda económica dos Estados Unidos aos países da Europa Ocidental com o objectivo de os reconstruir depois da II Guerra Mundial.
Como muitas vezes no passado, a resposta para os problemas da Europa está na Europa, refere o ministro, adiantando que a solução para a crise vai definir os europeus e formatar a Europa nos próximos anos.
Citando Epicteto, o ministro português, que no vídeo aparece com a Praça do Comércio em Lisboa como pano de fundo, defende que não é o que acontece a uma pessoa o que interessa, mas sim a forma como reage ao acontecimento.
O dia da Europa comemora-se a 9 de Maio para festejar a paz e a unidade do continente.
A data foi escolhida porque o estadista francês Robert Schuman avançou com a proposta de uma entidade europeia supranacional em 9 de Maio de 1950.
Fonte: ZAP
