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800 militares burlam Estado em negócio de óculos de sol

Paulo Novais / Lusa

Cerca de 800 militares da GNR e das Forças Armadas compravam óculos de sol registados como sendo óculos graduados.

Cerca de 800 militares da GNR e das Forças Armadas estão envolvidos numa burla ao Estado, através dos sistemas de assistência na doença. Segundo o Jornal de Notícias, os militares, familiares e amigos terão sido aliciados por um grupo de lojas de ótica do Grande Porto.

De acordo com o Ministério Público, os beneficiários do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) e Saúde e Assistência na Doença (SAD/GNR) foram aliciados pelos gerentes do grupo de lojas de ótica que propunha um esquema de falsificação de documentos para obterem óculos de sol de prestigiadas marcas.

Os militares participaram neste esquema de burla ao comprarem produtos não comparticipados, que eram faturados como óculos graduados prescritos por médicos, tendo contribuído alegadamente para ganhos ilegais de 350 mil euros em lojas do grupo Óptica de Lisboa.

Embora os militares não tivessem nenhum problema oftalmológico, faziam um exame à visão que servia de base à prescrição médica. Depois, os militares escolhiam os óculos e o processo era enviado para a Associação Nacional de Óticas (ANO), que tem protocolos com os serviços sociais dos militares.

Segundo o jornal, o dinheiro das comparticipações fraudulentas saía dos sistemas de assistência na doença (SAD/GNR e IASFA) para a Associação Nacional de Óticas que, depois, pagava à ótica envolvida no esquema.

A maioria dos envolvidos no processo (745) assumiu a culpa e beneficiou da suspensão provisória do processo. Contudo, outros 56 militares vão ser julgados, acusados do crime de falsificação de documentos. O Ministério Público também indiciou três gerentes da ótica por burla qualificada e usurpação de funções.

O esquema de burla ocorreu entre 2010 e 2012 e envolve quatro lojas da Ótica Lisboa, com sede em Rio Tinto, Gondomar. O Jornal de Notícias tentou entrar em contacto com os responsáveis da empresa, mas estes mostraram indisponíveis.

Fonte: ZAP