ANACOM explica processo de migração da rede TDT nos concelhos do Tâmega e Sousa

Realizou-se esta manhã, dia 22, na sede da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa), em Penafiel, uma reunião entre os autarcas dos 11 municípios associados da CIM do Tâmega e Sousa e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) para dar a conhecer como se está a desenvolver o processo de migração dos emissores da rede de Televisão Digital Terrestre (TDT), necessário para a implementação do 5G.

A reunião contou com a presença do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, e do Diretor da Delegação do Porto da ANACOM, Luís Roque, que explicaram o processo e as medidas adotadas pela entidade para apoiar a população, de modo a minimizar o impacto desta migração, para continuar a garantir o direito de todos à televisão gratuita em casa e para evitar possíveis fraudes junto das população mais envelhecida, que é quem mais utiliza este serviço.

O processo de migração da rede de TDT nos concelhos da CIM do Tâmega e Sousa tem início no dia 28 deste mês, com a ressintonia do emissor de Rio Arda, que terá impacto, nesse dia, nos concelhos de Amarante, Castelo de Paiva, Cinfães, Marco de Canaveses e Penafiel. A migração decorrerá durante um período de pouco mais de um mês, concluindo-se com a ressintonia do emissor de Caldas de Vizela, a 2 de novembro. Este emissor, embora instalado num concelho que não pertence à CIM do Tâmega e Sousa, dá acesso ao serviço TDT a parte da população residente nos concelhos de Lousada e de Felgueiras.

A população que possui as suas antenas de receção orientadas para o emissor de Castelo de Paiva, que emite no canal 42, não será afetada por este processo, pois este emissor não irá alterar a sua frequência de emissão.

Nos restantes emissores, as pessoas saberão que são abrangidas por este processo se ficarem com o seu ecrã sem imagem (ecrã negro).

Para ajudar a população neste processo, a ANACOM criou uma linha telefónica de apoio gratuita (800 102 002), que funciona todos os dias, entre 9h00 e as 22h00, para dar informação e ajudar a fazer a sintonia dos televisores à distância. Caso as pessoas não consigam fazer a sintonia com o auxílio dos operadores da linha telefónica, nem com o auxílio de técnicos da ANACOM, que formarão, por assim dizer, uma segunda linha de apoio mais técnico, está então prevista a possibilidade de as equipas da ANACOM no terreno se deslocarem à residência destas pessoas, que precisam de um apoio mais direto, para procederem à ressintonia dos recetores.

Para divulgar esta informação junto das populações, a ANACOM tem vindo a distribuir, em todas as casas e estabelecimentos comerciais, uma carta e um um folheto explicativo sobre a migração da rede de TDT e a sintonia dos televisores. Foi ainda criado um vídeo sobre as novas frequências.

O calendário de ressintonia dos emissores que afetam os concelhos da CIM do Tâmega e Sousa é o seguinte:

Na reunião, os autarcas manifestaram a sua disponibilidade para colaborar na divulgação do processo e no apoio à população abrangida por este. Aproveitando a presença do Presidente e do Diretor da Delegação do Porto da ANACOM, os autarcas manifestaram o seu descontentamento com a cobertura em geral das telecomunicações na região do Tâmega e Sousa, muito deficitária sobretudo nas zonas mais rurais e de menor densidade populacional. 

Sublinharam a deficiente cobertura de banda larga (fibra ótica), tanto móvel como fixa, e a dificuldade de acesso à rede móvel para a realização de chamadas por telemóvel, problema que ainda persiste em muitos concelhos e freguesias considerados de interior, bem como a desorganização existente ao nível das infraestruturas aéreas e subterrâneas de telecomunicações. 

Para os autarcas, a resolução destes problemas afigura-se essencial no atual contexto de pandemia, que tem obrigado a adaptações no emprego e na educação, mas também ao nível das empresas e dos negócios, mas sobretudo para o desenvolvimento económico e social e, consequentemente, para a promoção da coesão territorial. 

A ANACOM assumiu o seu compromisso na resolução dos problemas identificados, tendo referido o roaming nacional e a partilha de infraestruturas como forma de ajudar a melhorar a cobertura das zonas mais deficitárias, com um menor esforço de investimento. Recordou ainda as obrigações de cobertura de banda larga móvel impostas por ocasião do Leilão Multifaixa e da renovação dos direitos de utilização de frequências dos 2100 MHz. O objetivo é que, em 2023, 75% das freguesias de baixa densidade tenham cobertura de rede de banda larga móvel e que, em 2025, essa taxa seja de 90%.