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Carga fiscal atingiu valor mais alto desde 1995

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A carga fiscal atingiu máximos históricos em 2017, representando 34,7% do PIB e situando-se no valor mais alto desde 1995, o primeiro ano da série do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A receita dos impostos e das contribuições sociais efectivas atingiu 67 mil milhões de euros, crescendo 5,3% em termos nominais, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), que subiu 4,1%, anunciou, nesta segunda-feira, o INE no destaque sobre a carga fiscal de 2017.

“Em consequência, em percentagem do PIB, a carga fiscal aumentou 0,4 pontos percentuais, fixando-se em 34,7%, o valor mais elevado desde 1995“, o primeiro ano da série do INE, sublinha a entidade estatística.

O conceito de carga fiscal utilizado pelo INE define-se pelos impostos e contribuições sociais efectivas (excluindo-se, portanto, as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas Administrações Públicas da União Europeia. Há várias formas de medir a carga fiscal, que diferem entre si, essencialmente, quanto às contribuições sociais.

“O crescimento da carga fiscal é explicado pelo comportamento das receitas do IVA e do IRC, que subiram cerca de 1.010 milhões de euros e 550 milhões de euros, respectivamente, e das contribuições sociais efectivas, com um acréscimo de cerca de 1.020 milhões de euros”, explica o INE.

A receita com os impostos directos aumentou 3,3%: o IRS manteve-se “praticamente ao mesmo nível do ano anterior”, com uma “redução marginal de cerca de 5 milhões de euros”, e o IRC cresceu 10,2%, correspondente ao crescimento nominal de 552,7 milhões de euros.

Já a receita com os impostos indirectos aumentou 6,1%, com destaque para o aumento de 6,4% do IVA, de 31,6% do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), de 12,7% do imposto sobre veículos (ISV), de 4% do imposto sobre o tabaco (IT), e de 2,4% do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP).

A receita com a tributação sobre os imóveis (IMI e IMT) aumentou cerca de 330 milhões de euros e o imposto de selo subiu cerca de 63 milhões de euros.

“As receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%“, explica o INE.

Segundo o INE, a tributação automóvel e o ISP subiram cerca de 126 milhões de euros e 82 milhões de euros, respectivamente.

A receita com o IABA (imposto sobre bebidas alcoólicas e açucaradas) subiu cerca de 83 milhões de euros, com o novo imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes “a contribuir para o crescimento da receita fiscal em cerca de 70 milhões de euros”.

As contribuições sociais efectivas cresceram 6%, “resultado que foi influenciado pelo crescimento do emprego e, em menor grau, pela reversão integral da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública”, explica o INE.

Carga fiscal inferior à média da UE

Excluindo os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2017, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,6%, que compara com 39,3% para a UE28).

Os dados do Eurostat sobre receitas fiscais não consideram os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia (essencialmente, direitos aduaneiros, direitos agrícolas de importação e impostos sobre o rendimento). Utilizando este conceito, a carga fiscal em Portugal foi de 34,6%, o que compara com 34,7% se for incluída a receita daqueles impostos, explica o INE.

Portugal foi o 12.º país com menor carga fiscal, um pouco acima de Espanha (33,9%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (39,2%) e Itália (42,2%).

Segundo o INE, os impostos indirectos são os que têm maior peso na carga fiscal, seguidos das contribuições sociais efectivas e, por fim, dos impostos directos que representam 43,5%, 29,9% e 26,6%, respectivamente.

Assim, o peso das contribuições sociais e dos impostos directos na carga fiscal em Portugal ficam abaixo da média da UE, que é de 31,8% e 34,2%, respectivamente, enquanto o peso dos impostos indirectos fica bastante acima da média europeia, que é de 34%.

Fonte: ZAP