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Home - Cinfães - Assembleia Municipal de Cinfães aprova reforço de incentivos e transferência de competências

Cinfães

Assembleia Municipal de Cinfães aprova reforço de incentivos e transferência de competências

Last updated: 5 Março, 2026 14:41
Tales Santos Vieira
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A Assembleia Municipal de Cinfães reuniu-se em sessão ordinária no passado dia 27 de fevereiro, no Auditório Municipal de Cinfães, sob a presidência de Serafim Rodrigues. Durante a reunião foram deliberados e aprovados vários pontos da ordem de trabalhos destinados a reforçar o desenvolvimento social, económico e administrativo do concelho para o ano de 2026.

Apoio à natalidade e ao setor agrícola

Um dos principais destaques da sessão foi a aprovação, por unanimidade, de alterações a dois programas municipais considerados estratégicos.

No âmbito do apoio às famílias, foi aprovada a alteração ao regulamento do programa municipal Nascer em Cinfães, iniciativa criada para incentivar a natalidade e apoiar financeiramente os agregados familiares do concelho.

Já no setor agrícola, foi validada a alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro à criação de gado da Raça Arouquesa, medida integrada no Programa de Incentivo Animal. O objetivo passa por estimular a preservação e valorização desta raça autóctone, tradicionalmente associada à economia rural da região.

Gestão orçamental e competências locais

No plano financeiro e administrativo, a assembleia aprovou por unanimidade a primeira alteração orçamental modificativa ao orçamento municipal de 2026, ajustando instrumentos de gestão às necessidades identificadas para o ano em curso.

Outro ponto relevante foi a proposta de transferência de competências do município para as juntas de freguesia, aprovada por maioria. A medida inclui também o reforço do apoio às competências materiais destas autarquias de proximidade. Neste ponto, registou-se a abstenção do presidente da Junta de Freguesia de Tendais.

Cooperação institucional e mundo rural

No âmbito da cooperação entre autarquias locais, foi igualmente aprovada por unanimidade a renovação do contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia de Fornelos.

O acordo destina-se à gestão e manutenção da Quinta da Forna – Vivenciar o Mundo Rural, um espaço dedicado à promoção da ruralidade, da agricultura tradicional e da valorização da identidade cultural do concelho.

Com estas decisões, a assembleia reforça a estratégia municipal de apoio às famílias, ao mundo rural e à descentralização administrativa no território de Cinfães.

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