Seis indivíduos e uma empresa de construção civil enfrentam acusações de peculato e falsificação de documentos no Tribunal de Viseu, num caso que envolve supostos pagamentos por trabalhos nunca realizados na requalificação dos espaços exteriores da biblioteca e auditório municipal de Cinfães.
Os detalhes do esquema:
- Período: 2009-2013
- Valor da fraude: ~100 mil euros (numa obra total de 1,6 milhões)
- Arguida principal: Ex-responsável pelo planeamento urbanístico em Cinfães, atual funcionária em Águeda
- Método: Autos de medição falsos para obras fictícias como:
• Instalação de iluminação em muros
• Construção de rampa de acesso
• Plantação de alfazemas
Papel da funcionária:
Como fiscal técnica do projeto, teria facilitado a ocultação das irregularidades, permitindo pagamentos indevidos. O Ministério Público sustenta que houve conluio entre os arguidos para desviar verbas públicas.
Próximos passos:
As alegações finais estão agendadas para 2 de junho, marcando a fase decisiva do processo que expõe fragilidades no controle de obras públicas. O caso reforça a necessidade de maior transparência na gestão municipal de contratos.
