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Home - Economia - Banco de Portugal recebeu mais de 15 mil pedidos de quebra de sigilo bancário

Economia

Banco de Portugal recebeu mais de 15 mil pedidos de quebra de sigilo bancário

Redação
Last updated: 6 Abril, 2018 11:00
Redação
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Yellow.Cat / Flickr

Em três anos, o Banco de Portugal recebeu mais de 15 mil pedidos de informação sobre contas suspeitas, para levantamento de sigilo bancário.

Entre 2015 e 2017, o Banco de Portugal (BdP) recebeu mais de 15 mil pedidos de informação sobre contas suspeitas, feitos “por entidades oficiais”, para levantamento de sigilo bancário.

O Banco de Portugal não revelou o número de pedidos em anos anteriores a 2015, mas os investigadores criminais garantem que, desde a alteração legislativa de 2010 – que passou a permitir ao Ministério Público o acesso às contas – a diferença é abissal.

Segundo o Diário de Notícias, este número é o reflexo direto do elevado volume de operações judiciais – Lex, Fizz, Marquês, por exemplo – a decorrer atualmente em Portugal, nas quais a fiscalização às contas dos suspeitos foram peças fundamentais para as acusações e condenações.

Pedro Fonseca, investigador há 20 anos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, revelou ao jornal que “a velocidade hoje em dia destas investigações não tem paralelo”. “O folow the money faz-se à velocidade da luz.”

Antes da alteração à lei, o sigilo só podia ser levantado “nos termos previstos na lei penal e do processo penal”, ou seja, com a aprovação de um juiz. Nessa altura, o banco de Portugal criou uma base de dados para agregar todas as contas bancárias existentes de modo a acelerar o processo.

“Era um autêntico calvário, dezenas e dezenas de ofícios para os bancos a perguntar se X ou Y tinha ali conta. Depois, dezenas de respostas. Numa perspetiva otimista todo este processo significava uma coisa: mais de um ano depois ainda estávamos à espera”, explicou Pedro Fonseca ao DN.

O deputado Filipe Neto Brandão garante que esse atraso “aumentava o risco de insucesso da investigação criminal”, além de ser “um absurdo o fisco ter já poderes, em matéria tributária, que a lei negava ao MP em matéria criminal”.

Fonte: ZAP

TAGGED:BancaBanco de PortugalcorrupçãoDestaqueEconomiaJustiçaNacional
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