Para o Bloco de Esquerda, os 3,8 mil milhões de euros de créditos fiscais que os bancos portugueses acumularam no período da troika para abaterem nos impostos a pagar nos próximos anos são “dinheiro perdido”.
Por isso mesmo, noticia o Público esta segunda-feira, os bloquistas querem aplicar uma taxa anual de 1,5% a estes créditos que constam dos balanços das instituições bancárias.
A proposta, contudo, dificilmente será apoiada pelo Governo liderado por António Costa. O Executivo socialista também tem estado a preparar um diploma sobre estes créditos, os chamados Ativos por Impostos Diferidos (AID).
Os dois diplomas vão ser discutidos em conjunto na comissão de Orçamento e Finanças, que primeiro irá promover audições sobre o tema. Para o Bloco de Esquerda, está a ser dada “borla fiscal” de enormes proporções aos bancos e o Estado não pode desistir de reaver algum dinheiro.
“Cada país adotou uma solução para a frente”, afirmou Mariana Mortágua, a deputada bloquista responsável pela medida, em declarações ao diário, recordando que além de Portugal, outros países, como Espanha ou Itália, se deparam com o mesmo problema.
O Governo português decidiu não fazer nada sobre o stock dos direitos especiais que os bancos portugueses têm”, disse a deputada do Bloco.
Tal como explica o Público, A criação dos AID com carácter especial aconteceu sobretudo na altura da crise, quando os bancos, além de prejuízos, registaram muitas imparidades pelos créditos que não conseguiam cobrar, gerando “vales” fiscais com verbas que podem usar sem limite de prazo para abater ao IRC (que teriam de pagar ao Estado nos anos em que registassem lucros). Para Mariana Mortágua, estes créditos fazem com que “alguns bancos passem muitos, muitos anos sem pagar impostos”.
“O Millennium BCP é o banco que mais créditos tem em carteira para usar. Entre os tais direitos especiais e os normais, o BCP acumulou cerca de 2 mil milhões de euros, que vai deduzindo ao pagamento de IRC nos anos em que tem lucro”, escreve ainda o diário.
Fonte: ZAP
