A Comissão Europeia está preocupada com a pressão que o descongelamento de carreiras dos professores pode colocar nas negociações do Orçamento do Estado para 2019.
No oitavo relatório de avaliação ao país após a saída da troika, a Comissão Europeia vê a economia portuguesa com um crescimento “robusto”. Ainda assim, Bruxelas alerta para a necessidade de se fazerem mais reformas nas finanças públicas, no mercado de trabalho e no setor bancário. O principal foco de preocupação é, todavia, os efeitos na despesa pública das negociações com os professores.
No relatório publicado esta terça-feira, a Comissão Europeia mantém os elogios e também os alertas que tem vindo a fazer nos últimos anos. De acordo com o Público, refere que o crescimento é “robusto” e “generalizado”, reconhece que a queda mais forte do que o esperado do desemprego e prevê a continuação de uma “forte melhoria” no mercado de trabalho.
Além disso, elogia a descida registada a partir de 2017 na dívida pública e assinala o fortalecimento registado no balanço dos bancos.
Mas nem tudo são elogios. Em todas estas áreas, Bruxelas deixa também avisos em relação ao futuro e pede uma política de consolidação orçamental, apelando a que se façam mais reformas estruturais.
Em relação ao orçamento, começa por dizer que, na primeira metade de 2018, a execução orçamental parece estar “em linha com os objetivos”, mas deteta vários sinais de periga.
Neste âmbito, destaca-se a “pressão significativa” que as negociações com os professores relativamente à progressões e o alargamento da aplicação das 35 horas no setor da saúde podem exercer nas contas do Estado.
“As modalidades precisas do descongelamento de algumas carreiras específicas (em particular a dos professores) estão ainda a ser negociadas e podem colocar uma pressão significativa em alta no custo total da medida de descongelamento das carreiras”, consta no relatório.
A Comissão acredita que um descongelamento das carreiras especiais da função pública pode fazer derrapar o défice do próximo ano e aponta para “um risco de desvio significativo para 2018 e 2019”.
Já este mês serão retomadas as negociações entre os sindicatos de professores e o Governo, e o seu resultado será determinante na avaliação do impacto financeiro do descongelamento das carreiras decidido pelo Executivo para a função pública.
No que diz respeito às finanças públicas, a Comissão gostaria de ver a atual conjuntura económica positiva ser aproveitada para fazer cair mais rapidamente o nível da dívida. “As finanças públicas têm vindo a melhorar, mas mais consolidação orçamental será importante para garantir um declínio firme no ainda muito elevado nível de dívida pública”, lê-se.
Adotar medidas nas finanças públicas de caráter estrutural está na lista da Comissão, que lembra que algumas das medidas planeadas pelo Governo de redução da despesa pública “ainda estão por especificar“. Exemplo disso é o setor da saúde, onde, apesar de estar a ser promovida uma maior eficiência, “a acumulação recorrente das dívidas dos hospitais apenas foi temporariamente interrompida” por via das injeções realizadas.
Crescimento económico é outro dos pontos abordados no relatório, no qual a Comissão Europeia deixa mais um aviso: para tornar o país menos vulnerável a choques é preciso ir mais longe nas reformas estruturais. Legislação laboral e política de arrendamento são apresentadas como áreas em que poderiam ser feitas melhorias.
Fonte: ZAP
