O Governo lançou recentemente, a 3 de fevereiro, o programa “Trabalhar no Interior” que contempla uma série de medidas para incentivar a mobilidade geográfica e diminuir o esvaziamento populacional do interior.
Concelhos vizinhos como Cinfães e Arouca serão contemplados pelo programa, que tem como objetivo fixar trabalhadores no interior do país. No entanto, Castelo de Paiva está de fora dos incentivos prometidos pelo Governo por não ser considerado oficialmente como um concelho do interior ou Território de Baixa Densidade (TBD).
Em Castelo de Paiva, apenas a freguesia de Real está incluída no Programa.
Por que Castelo de Paiva está de fora do Programa de Incentivos do Governo?
Segundo Almiro Moreira, especialista em economia graduado pela Faculdade do Porto e ex-funcionário do Banco Central Europeu, Castelo de Paiva está de fora dos incentivos para o emprego por questões relacionadas ao atual executivo paivense: “o problema está na raiz da definição de Território de Baixa Densidade (TBD), do Mundo Rural ou do Interior. É tudo a mesma coisa só muda a designação. Em 2015 o Gonçalo Rocha foi negligente e estamos até hoje a pagar por isso. Gonçalo Rocha permitiu de forma passiva que Castelo de Paiva ficasse de fora dos TBD. Gonçalo Rocha foi e continua a ser negligente em todo este processo, e isso só prejudica os Paivenses, já o presidente recusou os contributos da Assembleia Municipal (elaborados por mim e pelo Sr. Presidente de Junta de Real, Dr. Vitor Quintas), nomeadamente o de que se não fosse antes aproveitar a revisão dos critérios previsto para 2017, dizendo em 2015 que não era um absurdo esperar por 2017. Estamos em 2020, Castelo de Paiva não é uma TDB e agora não receberemos os incentivos do Governo”.
O que contempla o programa?
O programa inclui a medida “Emprego Interior MAIS”, que prevê apoiar com um valor máximo de 4827 euros os trabalhadores que optem por mudar-se para regiões do interior. O programa inclui ainda um incentivo aos estágios profissionais, que terão uma majoração de 10 pontos percentuais na comparticipação da bolsa pelo IEFP. Já a conversão dos contratos de estágio em contratos de emprego sem termo prevê uma majoração de 20%. O Executivo vai ainda flexibilizar as regras relativas ao número mínimo de alunos por curso de formação profissional. Vão ainda abrir 13 Centros Qualifica no Interior.
O que Castelo de Paiva perde por não estar nos TBD?
para além de não receber os incentivos para atrair profissionais e população para o concelho, Almiro Moreira lista diversos outros benefícios que o concelho deixa de receber por não estar nos TBD:
Milhões de euros perdidos, pelas nossas empresas e pelos Paivenses. Milhares de oportunidades, e centenas de programas aos quais não temos acesso.
Os TBD têm majoração, até 30%, nas comparticipações dos Fundos Comunitários do Portugal 2020.
Nos TBD as empresas beneficiam de redução de IRC 12,5% para os primeiros 15 mil euros de matéria coletável.
Os TBD beneficiam do Plano Nacional de Coesão Territorial, 164 medidas destinadas a abrir uma nova etapa no desenvolvimento dos territórios do interior, contrariando a tendência de desertificação das últimas décadas.
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Coeso;
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Competitivo;
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Sustentável;
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Conectado;
Os TBD têm benefícios, programas e incentivos para desenvolverem um Território do Interior + Colaborativo.
