O Novo Banco recebeu, esta semana, um empréstimo público de 850 milhões de euros. No entanto, na quinta-feira, no Parlamento, António Costa garantiu que não haveria mais ajudas até que os resultados da auditoria ao banco fossem conhecidos. O primeiro-ministro não sabia da transferência e pediu desculpas pelo engano.
De acordo com o semanário Expresso, os 850 milhões de euros saíram do Tesouro português para o Fundo de Resolução sob a forma de um empréstimo para depois serem injetados 1.037 milhões no Novo Banco.
A operação estaria prevista desde o anúncio dos prejuízos de 2019 do Novo Banco em fevereiro. De acordo com o Observador, o empréstimo estava também previsto no Orçamento do Estado deste ano.
Durante o debate quinzenal de quinta-feira, Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, perguntou a António Costa se mantinha “que não haverá nenhuma injeção no Fundo de Resolução e no Novo Banco até se conhecer a auditoria que está prometida, que está contratualizada e que tem que ser pública”.
“Sobre o Novo Banco a resposta que tenho para lhe dar não tem grande novidade relativamente à última vez que me fez a pergunta, ou seja, a auditoria está em curso e até haver resultados da auditoria não haverá qualquer reforço do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para esse fim”, respondeu o primeiro-ministro.
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No entanto, o pagamento ao banco foi feito na quarta-feira.
Contactado pelo Expresso, o gabinete do primeiro-ministro garantiu que António Costa “apresentou desculpas ao Bloco de Esquerda” pelo lapso no debate quinzenal e por ter dado uma resposta “desconhecendo que o ministério das Finanças já tinha ontem [quarta-feira] feito o pagamento contratualmente previsto”.
Desde 2017, está previsto que, por ano, podem ser emprestados 850 milhões de euros pelo Tesouro ao Fundo de Resolução, para que este possa satisfazer as necessidades do Novo Banco, decorrentes da perda de valor de um conjunto de ativos problemáticos.
Em fevereiro, o Novo Banco divulgou prejuízos de 1.058,8 milhões de euros em 2019, menos do que os 1.412,6 milhões de euros verificados em 2018. Com as perdas de 2019 conhecidas, desde agosto de 2014, quando foi criado para ficar com parte da atividade bancária do BES, o Novo Banco já acumula prejuízos de 7.036,3 milhões.
O banco pediu uma injeção de capital ao Fundo de Resolução de 1.037 milhões.
Fonte: ZAP