Ao usar este site, você concorda com o Política de Privacidade e o Termos de Uso.
Accept
De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!
Font ResizerAa
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Saúde
  • Outras Notícias
  • Estatuto Editorial
Reading: Novo Banco. Não há provas de que venda de imóveis lesou Estado
Share
Font ResizerAa
De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!
  • Castelo de Paiva
  • Cinfães
  • Economia
  • Mundo
  • Política
  • Regional
  • Sociedade
Pesquisar
  • Home
  • Regional
  • Nacional
  • Saúde
  • Outras Notícias
  • Estatuto Editorial
Follow US
© 2025 Paivense - Todos os direitos reservados. matrícula ERC número 127076

Home - Economia - Novo Banco. Não há provas de que venda de imóveis lesou Estado

Economia

Novo Banco. Não há provas de que venda de imóveis lesou Estado

Last updated: 8 de Setembro, 2020
Redação
Share
3 Min Read
SHARE

Novo Banco

A Procuradora-Geral da República considera “não existir prova bastante” para suportar a acusação do presidente do PSD, Rui Rio, de que a administração do Novo Banco alienou ativos “ao desbarato”.

O Ministério Público considera, em resposta ao primeiro-ministro António Costa, “não existir prova bastante” para suportar a acusação do presidente do PSD, Rui Rio, de que a administração do Novo Banco alienou ativos “ao desbarato”, afastando assim qualquer providência cível.

Esta posição, assinada pelo vice-procurador Geral da República João Monteiro, foi publicada no portal do Governo e surge em resposta a uma carta enviada pelo primeiro-ministro à procuradora Geral da República, Lucília Gago, em 24 de julho.

Na missiva, Costa pediu que o Ministério Público desenvolvesse os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros do Estado, depois de o presidente do PSD, Rui Rio, ter feito uma intervenção no parlamento em que acusou a atual administração do Novo Banco de alienar ativos ao desbarato.

Na resposta, a PGR entende que, “face aos elementos factuais e de esclarecimento disponíveis, que tiveram a finalidade limitada de aferir a viabilidade do recurso à tutela jurisdicional cautelar, afigura-se inexistir prova bastante suscetível de suportar a conclusão de que futuras alienações de ativos imobiliários – se efetuadas nos moldes e termos anteriores – são suscetíveis de causar ao Estado dano grave e de difícil recuperação”.

Na parte conclusiva desta resposta, com 28 páginas, a PGR considera assim que “não há razão fundada para o Ministério Público recorrer à tutela jurisdicional e, consequentemente, proceder à interposição de uma qualquer providência cível visando a proteção dos interesses patrimoniais do Estado Português”.

O Ministério Público sustenta que as vendas efetuadas “foram aprovadas pelo Conselho de Administração Executivo e pelo Conselho Geral de Supervisão do Novo Banco, mereceram parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e também a não oposição do Fundo de Resolução (no que diz respeito aos ativos integrados no referido mecanismo de capitalização contingente), no sentido de ser autorizada a venda dos ativos em causa”.

Já sobre a “disparidade verificada entre os valores contabilístico e bruto dos imóveis e o preço pelo qual vieram efetivamente a ser alienados, poder-se-ia afirmar – numa análise meramente oblíqua a perfunctória – que se trataram de vendas que não resultaram de uma gestão diligente ou que não foram realizadas tendo em conta os melhores interesses daquela instituição de crédito e dos seus acionistas.

No entanto, esta conclusão afigura-se, no mínimo, precipitada”, acrescenta-se na mesma resposta.

Ou seja, na análise do Ministério Público, “não se afigura – face aos elementos factuais disponíveis, reitera-se – que as vendas dos dois portfólios em apreço foram realizadas sem a prudência exigível e que, efetivamente, deve ser exigida”.


Fonte: ZAP

TAGGED:BancaDestaqueEconomiaNovo Banco
Share This Article
Email Copy Link Print
Previous Article Trabalhadores sem proteção social já podem pedir apoio de 438,81 euros
Next Article A “Rainha das Dolomitas” já encolheu 80% e pode desaparecer nos próximos 15 anos
Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Outras

Jéssica Pina conclui ciclo JAZZ LAB no Emergente Centro Cultural em Marco de Canaveses

A trompetista e cantora protagonizou a noite de encerramento do evento dedicado à exploração de novas sonoridades no jazz

Procissão de São Martinho cumpriu-se finalmente nas ruas de Penafiel após adiamento

O cortejo religioso em honra do padroeiro da cidade aconteceu este domingo,…

ULSTS partilha resultados do programa Mais Saúde, Menos Diabetes em encontro nacional

Iniciativa que envolve 11 unidades de cuidados na comunidade foca-se na prevenção…

- Advertisement -
Ad imageAd image
De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!
© 2025 Paivense – Todos os direitos reservados. matrícula ERC número 127076
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?