• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Economia

Estado quer ter acesso a bases de dados da contabilidade das empresas

RedaçãoPorRedação
5 de Abril de 2019
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Estado quer ter acesso a bases de dados da contabilidade das empresas
Share on FacebookShare on Twitter

(CC0/PD) picjumbo / pixabay

O Estado quer ter acesso às bases de dados das empresas de contabilidade. O decreto-lei do Governo obriga as empresas a facultarem ao fisco as bases de dados da contabilidade.

Para a Associação Nacional de Contabilistas, a medida pode representar um autêntico “big brother”, uma vez que poderá expor informação detalhada sobre a vida das empresas e de particulares.

“Através das bases de dados das contabilidades de empresas, empresários em nome individual e, em princípio, também dos bancos e das seguradoras, o Estado ter toda a informação financeira de todos nós e até muitas das nossas relações económicas e sociais”, diz Vítor Vicente, presidente da Associação Nacional de Contabilistas, à Renascença.

Vítor Vicente alerta que esta intenção do Estado, que pode pôr a descoberto toda a vida de pessoas e empresas põe em risco liberdades e garantias em matéria de privacidade.

“Muito daquilo que se faz neste país e que é registado nas bases de dados das empresas, também tem a ver com a nossa vida social. Se o Estado ficar com estas bases de dados todas, passará a ter acesso a toda a movimentação bancária de todas as pessoas, de todos os movimentos neste país”, afirma em entrevista.

A Associação Nacional de Contabilistas divulgou uma petição, que conta já com mais de 2.200 assinaturas, para que o Parlamento revogue o decreto-lei de Governo. A petição acusa o Estado de estar a criar um “Big Brother para toda a sociedade portuguesa”.

“O acesso do Estado a estas bases de dados viola seguramente liberdades, direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos em matéria de privacidade, do RGPD, do sigilo bancário, de muitos outros interesses relevantes e até da propriedade privada das pessoas e das empresas.” Além disso, lê-se na petição, a existência do decreto-lei contraria a lei n.º 17/2019, publicada em fevereiro, “que apenas concede à AT a informação sobre os saldos (e não os movimentos) bancários de fim de ano de valor superior 50 mil euros”.

O presidente da associação alega que o Governo legislou à margem da Assembleia da República e sem debate. Vítor Vicente afirma que esta medida não tem paralelo em nenhum país europeu. “Nem quero imaginar o que é que pode ser feito com este tipo de informação”, remata.

Fonte: ZAP

Tags: DestaqueEconomiaempresasGovernoNacionalpolítica
Artigo Anterior

Ana Gomes: Investigação ao “apagão fiscal” está parada há 19 meses

Próximo Artigo

Comprar órgãos no mercado negro vai dar até 10 anos de prisão

Artigos Relacionados!

Comissão Política do PS de São João da Madeira aprova Jorge Sequeira como candidato à Câmara Municipal
Notícias

Comissão Política do PS de São João da Madeira aprova Jorge Sequeira como candidato à Câmara Municipal

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025
Economia

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025

PS apresenta projeto-lei para eliminação total das portagens na A25
Notícias

PS apresenta projeto-lei para eliminação total das portagens na A25

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus
Economia

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada
Economia

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada

Portugal Pós-Eleições: Centro-Direita Reforça-se com a AD; PS Sofre Derrota Histórica e Chega Sobe ao Pódio
Política

Quando Tudo Está ao Contrário: A Confusão dos Processos de Cidadania em Portugal

Próximo Artigo
Comprar órgãos no mercado negro vai dar até 10 anos de prisão

Comprar órgãos no mercado negro vai dar até 10 anos de prisão

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

four + fifteen =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

Penafiel volta a receber escorrega de água gigante nos dias 12 e 13 de julho

Penafiel volta a receber escorrega de água gigante nos dias 12 e 13 de julho

Ana Arrebentinha apresenta espetáculo de stand-up em Castelo de Paiva no dia 15 de julho

Ana Arrebentinha apresenta espetáculo de stand-up em Castelo de Paiva no dia 15 de julho

PS Penafiel apresenta candidatos às freguesias de Oldrões, Croca, Rio Mau e Canelas

PS Penafiel apresenta candidatos às freguesias de Oldrões, Croca, Rio Mau e Canelas

Peroselo ganha novos equipamentos ao serviço da população

Peroselo ganha novos equipamentos ao serviço da população

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Artigos Recentes

Penafiel volta a receber escorrega de água gigante nos dias 12 e 13 de julho

Ana Arrebentinha apresenta espetáculo de stand-up em Castelo de Paiva no dia 15 de julho

PS Penafiel apresenta candidatos às freguesias de Oldrões, Croca, Rio Mau e Canelas

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In